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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 200010 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, FAGNER FERREIRA DA SILVA - CPF: 092.xxx.xxx-09, JOSÉ RAFAEL DE OLIVEIRA NETO - OAB: 12117/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 200132 2022 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MONTE ALEGRE, Wellington benevides praxedes - CPF: 170.xxx.xxx-04, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 200210 2021 FUNDAC - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RICARDO DE SOUSA CABRAL - CPF: 150.xxx.xxx-34, RODOLFO FERNANDES CABRAL - OAB: 9284/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001822 2020 RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA - CPF: 012.xxx.xxx-28,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL - CNPJ: 08085417000106, EMANNOELLA BEATRIZ SILVA DE SOUZA - OAB: 7408/RN,SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARIA ADÉLIA SALES 004233 2020 DIEGO ALAN BEZERRIL SOUTO - CPF: 073.xxx.xxx-55, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
MARIA ADÉLIA SALES 004586 2020 BARTOLOMEU FELIPE DOS SANTOS - CPF: 026.xxx.xxx-02,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - CNPJ: 24199291000157,CARMEM JUCIENE CAMARA DA LUZ (DIRETORA GERAL DA CAMARA) - CPF: 762.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013781 2014 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,VALDECI BATISTA DE OLIVEIRA, JAIRO FERNANDES VIEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-68,Francisco Reginaldo de Oliveira - CPF: 465.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR INADIMPLENCIA DO SIA-DP. PERÍODO AVALIADO JAN. A DEZ. DE 2013 E JAN. A JUN DE 2014.