1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 200059 2021 CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE - CPF: 627.xxx.xxx-15, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003265 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA - CNPJ: 10727329000102,NAZARENO ULISSES ALVES (ESPOLIO) - CPF: 512.xxx.xxx-04, LUÍS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO - OAB: 9012/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
MARIA ADÉLIA SALES 003923 2019 DIEGO ARAUJO MACEDO - CPF: 007.xxx.xxx-31, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
MARIA ADÉLIA SALES 003924 2019 Wdagno Sandro Bezerra Câmara - CPF: 044.xxx.xxx-39, WDAGNO SANDRO BEZERRA CÂMARA - OAB: 7480/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
MARIA ADÉLIA SALES 004291 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, CARMEM JUCIENE CAMARA DA LUZ (DIRETORA GERAL DA CAMARA) - CPF: 762.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
MARIA ADÉLIA SALES 009449 2016 CAM.MUN.ACARI PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08097008000120,CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08539439000107,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Felipe Pereira de Medeiros - CPF: 103.xxx.xxx-66,MARGARIDA MARIA DOS ANJOS - CPF: 273.xxx.xxx-49,MARIA DAS VITORIAS PEREIRA - CPF: 359.xxx.xxx-91,LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO - CPF: 512.xxx.xxx-49,ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL - CPF: 703.xxx.xxx-04, Edward Mitchel Duarte AMARAL - OAB: 9231B/RN,HELENNA TAYLLA SOUZA - OAB: 13895/RN, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO / SELEÇÃO SIMPLIFICADA
COM VOTO VISTA 016016 2016 CAM.MUN.PARANÁ Francisco Erivaldo da Silva Monteiro - CPF: 028.xxx.xxx-51,Francisco Macros de Souza - CPF: 033.xxx.xxx-10,FRANCISCO JAYRO MAIA DE OLIVEIRA - CPF: 033.xxx.xxx-61,GERMANO FERNANDES DE MORAIS JUNIOR - CPF: 067.xxx.xxx-19,CÂMARA MUNICIPAL DE PARANÁ - CNPJ: 08393092000129,RODOLFO DUARTE DE SANTANA - CPF: 100.xxx.xxx-29,JOSÉ LINDOMAR DE ARAUJO - CPF: 250.xxx.xxx-55,JOSÉ LUCIANO DA ROCHA (VEREADOR ) - CPF: 295.xxx.xxx-07,LUZIA DANTAS DUARTE DA SILVA - CPF: 397.xxx.xxx-72,JOSÉ ALBERLANIO ABRANTES DE SOUZA - CPF: 941.xxx.xxx-34, DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA - OAB: 13997/RN,Engrácia Maria Rodrigues - OAB: 2381/RN,JOÃO BATISTA TEODORO - OAB: 4715/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006555 2015 PREF.MUN.FELIPE GUERRA Haroldo Ferreira de Morais - CPF: 391.xxx.xxx-34,SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 851.xxx.xxx-68, ANDRE VIANA DA COSTA - OAB: 6827/RN,VIVVÊNIO VILLENEUVE MOURA JÁCOME - OAB: 12602/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014