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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200077 2022 Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Doutor Severiano, ANTONIA BEZERRA MAIA MORAIS - CPF: 072.xxx.xxx-30, ANAXÁGORAS VIANA DE LIMA FERNANDES - OAB: 10172/RN,ANTONIA NADJA ABRANTES - OAB: 11413/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000747 2021 RENAN CUNHA E SILVA EIRELE LICITCONT CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - CNPJ: 23382046000118,ETECONP - ESCRITORIO TECNICO DE CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA - CNPJ: 24371015000124,BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA - CPF: 379.xxx.xxx-68,JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO - CPF: 597.xxx.xxx-34,ASNÓBIA PIRES CORREIA SILVA - CPF: 812.xxx.xxx-20, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, REPRESENTAÇÃO PARA APURAR INDÍCIOS DE IREGULARIDADES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 200140 2021 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CEARÁ MIRIM, Solange Amaro da Silva Dantas - CPF: 790.xxx.xxx-72, EDUARDA MEDEIROS MARINHO - OAB: 12721/RN,VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003265 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA - CNPJ: 10727329000102,NAZARENO ULISSES ALVES (ESPOLIO) - CPF: 512.xxx.xxx-04, LUÍS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO - OAB: 9012/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
MARIA ADÉLIA SALES 003922 2019 Joao Firmo Lopes - CPF: 024.xxx.xxx-86, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
MARIA ADÉLIA SALES 005578 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, Luana Pedrosa Bruno Moura - CPF: 034.xxx.xxx-10,Procuradoria Geral Município de Areia Branca - CNPJ: 08077265000108,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
MARIA ADÉLIA SALES 006406 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, LICELIO JACKSON GUIMARAES - CPF: 421.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016543 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU FUNDAÇÃO ANTONIO FERRAZ - CNPJ: 08116931000161, REPRESENTAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003341 2009 PREF.MUN.GUAMARÉ José da Silva Câmara - CPF: 241.xxx.xxx-34,Auricelio dos Santos Teixeira - CPF: 357.xxx.xxx-72, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA EXERCÍCIO 2008 DECISÃO ADMINISTRATIVA 01/2009- 1ª CAMARA (18 VOLUMES)