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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000045 2022 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135, REPRESENTAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005484 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL ERIKO SAMUEL XAVIER DE OLIVEIRA - CPF: 008.xxx.xxx-80,CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL - CNPJ: 08456899000163,PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE - CPF: 413.xxx.xxx-15, ANNA LUÍSA BOTELHO SGADARI PASSEGGI - OAB: 9069B/RN,BARROS, MARIZ & REBOUÇAS ADVOGADOS - OAB: 237/RN,CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN,DANIEL SIQUEIRA LEVIS - OAB: 6537/RN,DIJOSETE VERÍSSIMO DA COSTA JÚNIOR - OAB: 6610/RN,ERIBERTO DA COSTA NEVES - OAB: 12010/PB,FELIPE DIEGO BARBOSA SILVA - OAB: 7883/RN,FELIPE JOSÉ PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN,GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB: 6747/RN,GUSTAVO HENRIQUE SOUZA DA SILVA - OAB: 3570/RN,MARIA CLARA RIBEIRO DANTAS BEZERRA - OAB: 16503/RN,MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN,PEDRO DE ALCANTARA FARIAS SEGUNDO - OAB: 5912/RN,RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB: 6808/RN,RODRIGO EMANUEL DE ARAÚJO DANTAS - OAB: 6899/RN, REPRESENTAÇÃO REF. A REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA 2020/2021)
MARIA ADÉLIA SALES 004287 2019 Atilandia Teixeira de Oliveira - CPF: 039.xxx.xxx-35, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
MARIA ADÉLIA SALES 011816 2017 Ney Rocha Leite - CPF: 915.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO (EXERCÍCIO DE 2014)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 702073 2011 PREF.MUN.NATAL MICARLA ARAUJO DE SOUSA WEBER - CPF: 701.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
MARIA ADÉLIA SALES 006381 2006 CAM.MUN.TIBAU DO SUL ARTUR JOSE GALVAO, Secretário Municipal - CPF: 130.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006