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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200011 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, BENEDITO ALVES DE MEDEIROS - CPF: 130.xxx.xxx-87,JUSCELINO HERCULANO JALES - CPF: 851.xxx.xxx-87, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200083 2022 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO do Município do Rio do Fogo - SAAERF, FRANCISCO EDSON DA SILVA - CPF: 011.xxx.xxx-56, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200131 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS, JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES - CPF: 016.xxx.xxx-41, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 005202 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES - CPF: 010.xxx.xxx-40,Breno Henrique da Silva Carvalho - CPF: 068.xxx.xxx-36, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (ID15 - PFA 20/21)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013051 2017 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS - CNPJ: 08110991000177,FÁBIO RODRIGUES DE ARAÚJO - CPF: 807.xxx.xxx-49, DENÚNCIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019336 2017 PREF.MUN.CAICÓ VALESKA SALVINO LEITE - CPF: 012.xxx.xxx-44,JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - CPF: 092.xxx.xxx-09,FRANCISCO WELLINGTON SILVA CAVALCANTE - Secretário - CPF: 267.xxx.xxx-15,Robson de Araujo - CPF: 837.xxx.xxx-15, FALECIDOS EM FOLHA DE PAGAMENTO
MARIA ADÉLIA SALES 009449 2016 CAM.MUN.ACARI PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08097008000120,CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08539439000107,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Felipe Pereira de Medeiros - CPF: 103.xxx.xxx-66,MARGARIDA MARIA DOS ANJOS - CPF: 273.xxx.xxx-49,MARIA DAS VITORIAS PEREIRA - CPF: 359.xxx.xxx-91,LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO - CPF: 512.xxx.xxx-49,ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL - CPF: 703.xxx.xxx-04, Edward Mitchel Duarte AMARAL - OAB: 9231B/RN,HELENNA TAYLLA SOUZA - OAB: 13895/RN, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO / SELEÇÃO SIMPLIFICADA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011187 2015 PREF.MUN.GROSSOS Alan Jacinto Azevedo Costa Souza - CPF: 007.xxx.xxx-64,Luzia Ghiorgia Azevedo Costa - CPF: 010.xxx.xxx-03,Secretária Municipal de Turismo, Suerda Emanuella de Souza Silva - CPF: 097.xxx.xxx-96,JOÃO DEHON DA SILVA - CPF: 596.xxx.xxx-87,Secretária Municipal de Saúde, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA - CPF: 814.xxx.xxx-72,JOSÉ MAURÍCIO FILHO - CPF: 850.xxx.xxx-72, FISCALIZAÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL
MARIA ADÉLIA SALES 700977 2012 PREF.MUN.NATAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - CPF: 242.xxx.xxx-87,MICARLA ARAUJO DE SOUSA WEBER - CPF: 701.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003067 2008 CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS - CNPJ: 08143026000109, DENÚNCIA
MARIA ADÉLIA SALES 011171 2007 PREF.MUN.LUIZ GOMES Pio X Fernandes - CPF: 132.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 (10 vol)