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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002285 2022 BRASECO S/A CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIÃO DO SÉRIDO (AMLAP) - CNPJ: 09097213000158,Fernando Luiz Teixeira de Carvalho - CPF: 476.xxx.xxx-87,ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: 671.xxx.xxx-00, DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN,MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR - OAB: 4559/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN,RAQUEL TEIXEIRA DE BRITO - OAB: 17216/RN, REPRESENTAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200064 2022 PREFEITURA DE NÍSIA FLORESTA, DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES - CPF: 010.xxx.xxx-40, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 06263/RN,BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN,CAIO FREDERICK DE FRANÇA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN,DIÓGENES, MARINHO E DUTRA ADVOGADOS - OAB: 225/RN,EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 011641/RN,FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN,KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES - OAB: 5786/RN,MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN,RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN,SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN,Vinícius Pimentel Cavalcanti de Oliveira - OAB: 19039/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200127 2022 Junta Comercial do Estado do Rn, Samya Aby Faraj Linhares Bastos - CPF: 031.xxx.xxx-79, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002887 2021 IRANILDO DA SILVA MATIAS - CPF: 012.xxx.xxx-60,WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO - CPF: 072.xxx.xxx-10,Maria da Piedade de Lima Torres - CPF: 336.xxx.xxx-68,
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007760 2019 SIGILOSO NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - CNPJ: 11034934000160, DENÚNCIA
MARIA ADÉLIA SALES 700977 2012 PREF.MUN.NATAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - CPF: 242.xxx.xxx-87,MICARLA ARAUJO DE SOUSA WEBER - CPF: 701.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 701099 2012 CAM.MUN.PEDRA GRANDE JOELSON DANTAS PEREIRA - CPF: 009.xxx.xxx-00,Câmara Municipal de Pedra Grande - Por seu atual Presidente - CNPJ: 08492712000187, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
MARIA ADÉLIA SALES 008248 2003 PREF.MUN.MONTE ALEGRE ESPÓLIO DE SOLON UBARANA DA SILVA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 010.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003 (12 VOLUMES)