Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 000529 2023 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO RN FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108,HERCULANO RICARDO CAMPOS - ATUAL PRESIDENTE DA FUNDASE - CPF: 214.xxx.xxx-53, ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200134 2023 CONSÓRCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, Sérgio Fernandes de Medeiros - CPF: 009.xxx.xxx-51, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002058 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, THIAGO FREITAS DE CARVALHO - CPF: 016.xxx.xxx-58,JOSÉ MOABE ZACARIAS SOARES - CPF: 093.xxx.xxx-17, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002071 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, FRANCISCO JULIO ARAÚJO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - CPF: 055.xxx.xxx-01, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 600230 2020 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PORTALEGRE - CNPJ: 19666804000152, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM RAZÃO DE DETECÇÃO DE REPASSES EM VALORES SUPERIORES AO DEVIDO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 009809 2018 GILSON DIAS GONÇALVES - CPF: 484.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 6199/2014-TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 015023 2017 INST. DE PREV. MUN. DE CEARÁ-MIRIM DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - CPF: 010.xxx.xxx-03,Aretusa Kaline Silva de Oliveira - CPF: 024.xxx.xxx-06,JOÃO AUGUSTO DA CUNHA MELO - CPF: 049.xxx.xxx-34,Marconi Antonio Praxedes Barreto - CPF: 069.xxx.xxx-34,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194,ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO - CPF: 393.xxx.xxx-20,MONICA MARIA LEMOS BEZERRA - CPF: 721.xxx.xxx-72,Luis Antonio de Lima Ferreira - Presidente - CPF: 778.xxx.xxx-91,JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA - CPF: 967.xxx.xxx-97, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN, AUDITORIA - PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2017/2018 (ID 35) - AUDITORIA NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM.
COM VOTO VISTA 005969 2014 PREF.MUN.PORTALEGRE MANOEL DE FREITAS NETO - CPF: 155.xxx.xxx-34, JOÃO ALFREDO SOARES DE MACEDO NETO - OAB: 4792/RN, RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO 2013 (02 VOL)
TARCÍSIO COSTA 702056 2012 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA Jessé Nildo Dantas de Freitas - CPF: 033.xxx.xxx-94,RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - CPF: 261.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
RENATO COSTA DIAS 004057 2007 CAM.MUN.SÃO PEDRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,José Costa Andrade - CPF: 915.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
RENATO COSTA DIAS 007427 2007 PREF.MUN.LAGOA DE VELHOS WASHINGTON ITALO DA SILVA - CPF: 637.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
RENATO COSTA DIAS 008102 2007 PREF.MUN.SÃO RAFAEL Gladstone Santos da Costa - CPF: 025.xxx.xxx-03,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 (03 VOL)
RENATO COSTA DIAS 013050 2007 PREF.MUN.SEVERIANO MELO DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE - CPF: 020.xxx.xxx-23,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Silvestre Monteiro Martins - CPF: 096.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
RENATO COSTA DIAS 006064 2006 PREF.MUN.LAGOA DE VELHOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,AILTON ARAUJO - CPF: 139.xxx.xxx-15,WASHINGTON ITALO DA SILVA - CPF: 637.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005
RENATO COSTA DIAS 009389 2005 CAM.MUN.PEDRA PRETA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JOÃO MARIA DA SILVA - CPF: 736.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005
RENATO COSTA DIAS 011600 2005 CAM.MUN.CANGUARETAMA Jailson Brasilino da Silva - CPF: 837.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007889 1996 DIR.PRIMEIRA CÂMARA-PM VERA CRUZ BANCO DO BRASIL S.A., POR SEU SUPERINTENDENTE - CNPJ: 00000000512095,Caixa Economica Federal - CNPJ: 00360305000104,VITAL MARIA PINHEIRO VIEIRA - CPF: 039.xxx.xxx-15,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, COMUNICA INAMDIPLÊNCIA DOS BALANCETES MENSAIS DE FEVEREIRO A ABRIL/1996 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ