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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 200009 2023 prefeitura municipal DE FELIPE GUERRA, por seu representante legal, SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 851.xxx.xxx-68, OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002382 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198,FLAUDIVAN MARTINS CABRAL - CPF: 498.xxx.xxx-34, REPRESENTAÇÃO EM FACE DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS IRREGULARES DE PROFISSIONAIS PELO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIA - ADMISSÕES REALIZADAS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001865 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA(ATUAL GESTOR),MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, IZAQUIEL FREDERICO SANTOS DANTAS - CPF: 093.xxx.xxx-63, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003973 2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO RN FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108,CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO RN - CNPJ: 08060899000140,Junta Comercial do Estado do Rn - CNPJ: 08234841000175,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,I D E M A - CNPJ: 08242166000126,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,URBANA - COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL - CNPJ: 08498701000104,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, LEVANTAMENTO DO IMPACTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PREVISTO NO PFA 2020/2021 (ID 151/2020).
RENATO COSTA DIAS 000410 2019 José Leonardo Cassimiro de Araújo - CPF: 376.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
RENATO COSTA DIAS 005735 2019 ADEMAR FERREIRA DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005824 2019 MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TCE-RN MANOEL DOS SANTOS BERNARDO - CPF: 028.xxx.xxx-26,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, PROCEDIMENTO INSTAURATÓRIO PREVIO REFERENTE AO MUNICIPIO DE JOÃO CAMARA (PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2019 - GAB- PROC-MPJTC)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006771 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, Adeilson Gomes de Oliveira - CPF: 778.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (2019).
RENATO COSTA DIAS 001592 2018 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao - CNPJ: 00378257000181,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, ENCAMINHA REL. FISCALIZAÇÃO DO FUNDEB REF. AO MUN. GOIANINHA.
RENATO COSTA DIAS 018231 2015 INST. PREV. MUN. DE LAJES PINTADAS MARIA ELIONE DA SILVA LIMA - CPF: 626.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
RENATO COSTA DIAS 012064 2014 EMPRESA GESTORA DE ATIVO DO RN GEORGE VENTURA MORAIS - CPF: 035.xxx.xxx-05,Edward Smith de Araujo - CPF: 672.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013
TARCÍSIO COSTA 018176 2001 INTERPRINT LTDA CLECIO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 026.xxx.xxx-34,JOSÉ MARCIONILO DE BARROS LINS NETO - CPF: 106.xxx.xxx-20,Justina Iva de Araújo Silva - CPF: 200.xxx.xxx-04,GUSTAVO HENRIQUE LIMA DE CARVALHO (DEPUTADO ESTADUAL ) - CPF: 261.xxx.xxx-91, PAGAMENTO (04 VOLUMES)