1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 200002 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS, GUILHERME AFFONSO MELO AMÂNCIO DA SILCA - CPF: 073.xxx.xxx-07, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200015 2023 Prefeitura Municipal de Baraúna, Por Seu Gestor Atual, maria divanize alves de oliveira - CPF: 672.xxx.xxx-49, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200047 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA, João da Fonseca moura neto - CPF: 156.xxx.xxx-20, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200080 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ, Alzenir Dantas Peixoto Martins (vereadora Presidente) - CPF: 270.xxx.xxx-87, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
TARCÍSIO COSTA 200191 2021 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA, Samilis Saionara da Silva Lima Souza - CPF: 074.xxx.xxx-00, TASSYO HEMERSON DE SOUZA LEITE - OAB: 17473/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001671 2019 MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS FÁBIO CUNHA ALVES DE SENA - CPF: 026.xxx.xxx-18,IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - CPF: 336.xxx.xxx-34, DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN,GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS - OAB: 562/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, PROCEDIMENTO INSTAURATÓRIO PREVIO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005645 2019 CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA - CPF: 053.xxx.xxx-38, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 004/2013 - TC).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002111 2018 PREF.MUN.TRIUNFO POTIGUAR JOSÉ GILDENOR DA FONSECA - CPF: 022.xxx.xxx-69, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 (OMISSÃO)
TARCÍSIO COSTA 004123 2018 DEP.DE ESTRADAS E RODAGEM - A GASPAR Arnaldo Neto Gaspar - CPF: 002.xxx.xxx-00, MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR - OAB: 4559/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000661/2000 - TC
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 016383 2017 Alcimar Germano Bento Pinheiro E Alves - CPF: 082.xxx.xxx-85, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 5877/2014-TC
RENATO COSTA DIAS 008088 2009 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-NATAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08241747000305, OFICIO Nº33/2009 ENCAMINHA CÓPIA DO PROC:000000.000033/2009-33
RENATO COSTA DIAS 007816 2007 PREF.MUN.JAPI MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,TARCISIO ARAUJO DE MEDEIROS - CPF: 430.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006
RENATO COSTA DIAS 009572 2005 PREF.MUN.SÃO RAFAEL Gladstone Santos da Costa - CPF: 025.xxx.xxx-03, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005
RENATO COSTA DIAS 007718 2002 PROCURADORIA GERAL - MPJTC Enildo Alves - CPF: 090.xxx.xxx-91,Justina Iva de Araújo Silva - CPF: 200.xxx.xxx-04, REPRESENTAÇÃO (REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS, CONTRATOS, LICITAÇÕES E DISPENSA-PMNATAL)