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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 200124 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE,Serviço de Água e Esgoto Maxaranguape(ATUAL DIRETOR JANIO COSTA), Charles de Souto Bezerra - CPF: 009.xxx.xxx-95, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
RENATO COSTA DIAS 200140 2022 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE BOA SAÚDE, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA - CPF: 275.xxx.xxx-68, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
RENATO COSTA DIAS 200165 2022 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE BOA SAÚDE, Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA - CPF: 275.xxx.xxx-68, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200123 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, MARINEIDE MARINHO PEREIRA DINIZ(ATUAL GESTORA) - CPF: 074.xxx.xxx-68, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 200224 2021 Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE BOA SAÚDE, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA - CPF: 275.xxx.xxx-68, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
RENATO COSTA DIAS 200228 2021 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, Carlos Adriano Diógenes Pinto - CPF: 032.xxx.xxx-85, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006871 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 08385940000158,Robson de Araujo - CPF: 837.xxx.xxx-15, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 - OMISSÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 009522 2018 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO - CPF: 393.xxx.xxx-20,JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA - CPF: 967.xxx.xxx-97, REPRESENTAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 022887 2016 SIGILOSO Hebe Navarro Mesquita da Rocha - CPF: 378.xxx.xxx-87, DENÚNCIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006627 2015 INSTITUTO DE PREV. DOS SERV. MUN. DE RIACHUELO Katarina Karla Batista de Alcantara - CPF: 010.xxx.xxx-23,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE RIACHUELO - CNPJ: 18008343000168, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007805 2014 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN DEMETRIO PAULO TORRES - CPF: 057.xxx.xxx-34,DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08282865000108, AUDITORIA EM CONTRATO PARA ASSENTOS TEMPORÁRIOS (04 VOL)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004317 2011 CENT DE ABASTECIMENTO DO RN S/A Mucio Navarro Ribeiro Dantas - CPF: 200.xxx.xxx-04,ÉRICO VALLÉRIO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 970.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 (03 VOL)