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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000740 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 12305387000173, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200027 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI, FERNANDO ANTONIO BEZERRA - CPF: 785.xxx.xxx-72, PAULO ROBERTO LEITE BULHÕES - OAB: 5279/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200077 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, FRANCISCO HAMILTON BEZERRA - CPF: 638.xxx.xxx-68, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
TARCÍSIO COSTA 200079 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, Marcos Aurélio Alves de Morais - Presidente - CPF: 762.xxx.xxx-15, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 302904 2023 RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos - CPF: 075.xxx.xxx-99,Rosano Taveira da Cunha - CPF: 188.xxx.xxx-49,Jarbas Fernando Monteiro do Nascimento Filho - CPF: 722.xxx.xxx-91, VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANIÇOBA DE SOUZA - OAB: 14482/RN, REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000757 2022 JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA - CPF: 322.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTO AO ITEM `D.1` DO ACÓRDÃO 252/21 PROFERIDO NO PROCESSO 10560/2016 - TC.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000762 2022 LARDJANE CIRIACO DE ARAUJO MACEDO - CPF: 031.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM RAZÃO DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº. 6594/2015 - TC.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003545 2022 Maria Robenice Ribeiro - CPF: 108.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, CONFORME DETERMINADO NO ACÓRDÃO Nº 123/2022 – TC (PROCESSO Nº. 5902/2015 - TC)
TARCÍSIO COSTA 200154 2021 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE SERRA DE SANTANA, MARCELO MARIO PORTO FILHO - CPF: 701.xxx.xxx-87, ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES - OAB: 16720/RN,IARA MAIA DA COSTA - OAB: 11657/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007975 2017 Luana Pedrosa Bruno Moura - CPF: 034.xxx.xxx-10, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 6675/2015 (EXERCÍCIO 2014)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 013180 2016 SEVERINO DARIO FRANCO DE OLIVEIRA SEVERINO DARIO FRANCO DE OLIVEIRA - CPF: 004.xxx.xxx-91,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006427 2015 PREF.MUN.MARTINS OLGA CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDO - CPF: 307.xxx.xxx-53, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN,EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA - OAB: 698A/RN,WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 008663 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN MECIA RODOLFO DE ALBUQUERQUE - CPF: 222.xxx.xxx-53, REPRESENTAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 700327 2010 CAM.MUN.PORTALEGRE CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - CNPJ: 12993564000151, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010