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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 200067 2023 Câmara Municipal de Upanema - Na Pessoa do seu Atual Presidente, IBAMAR COSTA E SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA mUNICIPAL - CPF: 031.xxx.xxx-01, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
TARCÍSIO COSTA 200121 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA - CPF: 053.xxx.xxx-38, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001866 2020 PAULO HENRIQUE OLIVEIRA MARTINS - CPF: 035.xxx.xxx-90,CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN - CNPJ: 24516924000103, FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA - OAB: 8856/RN,RUTEMBERGUE FREITAS GURGEL - OAB: 15130/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
RENATO COSTA DIAS 000398 2019 CELINA AMÉLIA CÂMARA DE MOURA - CPF: 008.xxx.xxx-59, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006775 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS Juliana Patrícia Oliveira Pessoa Dantas - CPF: 011.xxx.xxx-03,RAFAEL DOS SANTOS MATIAS - CPF: 012.xxx.xxx-06,Márcia Cristina de Souza Araujo - CPF: 032.xxx.xxx-46,JOSE EDUARDO BEZERRA - CPF: 032.xxx.xxx-76,Rayres Irlenízia Fernandes Moreira - CPF: 065.xxx.xxx-08,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI - CNPJ: 08160467000100,Jose Vanderley Soares Silva(atual Presidente) - CPF: 491.xxx.xxx-68,JOSÉ ARACLEIDE DE ARAÚJO - CPF: 664.xxx.xxx-87, ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - OAB: 5628/RN, PROCEDIMENTO INSTAURATÓRIO PRÉVIO / PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRI
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006427 2015 PREF.MUN.MARTINS OLGA CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDO - CPF: 307.xxx.xxx-53, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN,EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA - OAB: 698A/RN,WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005969 2014 PREF.MUN.PORTALEGRE MANOEL DE FREITAS NETO - CPF: 155.xxx.xxx-34, JOÃO ALFREDO SOARES DE MACEDO NETO - OAB: 4792/RN, RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO 2013 (02 VOL)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006180 2014 PREF.MUN.BARCELONA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA - CNPJ: 08002180000152,CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82,CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA - CNPJ: 24520017000138,Francisco Ferreira Filho - CPF: 406.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE 2013 (2 volumes)
RENATO COSTA DIAS 007111 2011 CAM.MUN.NATAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOS - CPF: 144.xxx.xxx-04, SOLICITAÇÃO DE DOC. COMPROBATÓRIA DE DESPESAS-EXERCÍCIO DE 2010(DECISÃO ADM Nº03/2011) (8 VOL)
RENATO COSTA DIAS 700375 2010 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91, Edward Mitchel Duarte AMARAL - OAB: 9231B/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
RENATO COSTA DIAS 005406 2008 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ: 08170862000174, REPRESENTAÇÃO PREF. MUN. DE PARNAMIRIM
RENATO COSTA DIAS 006168 2008 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Wellington Ferreira da Silva - CPF: 851.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 900171 1997 CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ VICENTE DE SOUZA REGO - CPF: 067.xxx.xxx-34,CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08208597000176, BALANCETE REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 1997