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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 200004 2023 Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, por seu atual gerstor, Valdenicio Jose da costa - CPF: 338.xxx.xxx-15, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 200046 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, PREFEITA - CPF: 065.xxx.xxx-61, MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN,RAQUEL TEIXEIRA DE BRITO - OAB: 17216/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
TARCÍSIO COSTA 200060 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE - CPF: 627.xxx.xxx-15, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 200092 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, ITALO FRANCISCO GONCALVES MEDEIROS - CPF: 008.xxx.xxx-24, ANDRE VIANA DA COSTA - OAB: 6827/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001901 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ. Dirceu de Medeiros Mariz - CPF: 062.xxx.xxx-58,JOSÉ AMAZAN SILVA - CPF: 357.xxx.xxx-49, WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO - OAB: 10543/RN, REPRESENTAÇÃO EM FACE DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN EM RAZÃO DE OMISSÃO NO ENVIO DOS ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL AO TCE/RN.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002882 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO - CPF: 029.xxx.xxx-38,PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA - CNPJ: 08365017000154, MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB: 18446/RN, REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 300920 2022 ALANA SANTOS DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08004525000107,ALANA SANTOS DE OLIVEIRA 11014307457 - CNPJ: 40662608000104, ALEX PATRICK ALBUQUERQUE DE MELO - OAB: 17820/RN, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 304573 2022 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP - CNPJ: 05340639000130,PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138,YAN ELIAS - CPF: 352.xxx.xxx-83, JEAN MARIO SANTOS FERREIRA - OAB: 471792/SP,MATEUS BARBOSA COUTO - OAB: 463494/SP,MATEUS CAFUNDÓ ALMEIDA - OAB: 395031/SP,RAYZA FIGUEIREDO MONTEIRO - OAB: 442216/SP,Renato Lopes - OAB: 406595B/SP,RENNER SILVA MULIA - OAB: 471087/SP,RODRIGO ANTONIO URIAS MARTINS - OAB: 474016/SP,VINÍCIUS EDUARDO BALDAN NEGRO - OAB: 450936/SP,YAN ELIAS - OAB: 478626/SP, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003119 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA/RN CÂMARA MUNICIPAL DE PUREZA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 11932399000165,João da Fonseca moura neto - CPF: 156.xxx.xxx-20, DENYS DEQUES ALVES - OAB: 9120/RN, REPRESENTAÇÃO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA/RN.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200070 2021 CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM, GENIVAL LUIZ DOS SANTOS (VEREADOR PRESIDENTE) - CPF: 671.xxx.xxx-49, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200099 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS - CNPJ: 08196941000154,JAÍLTON FÉLIX DE PONTES - CPF: 293.xxx.xxx-86, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002957 2020 FRANCISCO DOS SANTOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA - CNPJ: 08181562000190, DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002531 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORÂNIA SAINT CLAY ALCANTARA SILVA DE MEDEIROS - CPF: 050.xxx.xxx-83, ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES DE DIARIAS
TARCÍSIO COSTA 017157 2016 SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTEL Sandro de Oliveira Pimentel - CPF: 444.xxx.xxx-34, REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007147 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN Roberto Medeiros Germano - CPF: 200.xxx.xxx-91, REPRESENTAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004877 2014 INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO ELIAS ALVES TEIXEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-15,Celso de Macedo Veiga - CPF: 101.xxx.xxx-78, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - AUDITORIA (21 Vol.)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 700973 2012 PREF.MUN.PAU DOS FERROS Leonardo Nunes Rego - CPF: 025.xxx.xxx-10,LUIZ FABRICIO DO REGO TORQUATO - CPF: 838.xxx.xxx-53, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 9071/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001183 1999 CAM.MUN.MOSSORÓ VICENTE DE SOUZA REGO - CPF: 067.xxx.xxx-34, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REF. JANEIRO A SETEMBRO/97- O3 VOLUMES