1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004936 2020 ROSÂNGELA MARIA FONSECA DE OLIVEIRA - CPF: 090.xxx.xxx-00, LÍVIA JOCELLI RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA LIMA - OAB: 14897/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM FACE DO ATRASO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS ANUAIS DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2019
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001740 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU VALDEREDO BERTOLDO DO NASCIMENTO - CPF: 429.xxx.xxx-87, DIÓGENES, MARINHO E DUTRA ADVOGADOS - OAB: 225/RN,MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 - INADIMPLÊNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003888 2019 Joao Evangelista de Meneses Filho - CPF: 022.xxx.xxx-95,PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, GLADSON ROVERLLAND de OLIVEIRA e SILVA - OAB: 6984/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 011817 2016 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RN Sandra Maria Garcia de Oliveira - CPF: 019.xxx.xxx-80,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109,MARIA AUXILIADORA PRAXEDES DE FREITAS - CPF: 225.xxx.xxx-00, REPRESENTAÇÃO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005847 2014 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE Urbano Batista de Faria - CPF: 004.xxx.xxx-15,ERALDO ALVES DE ARAÚJO (VEREADOR) - CPF: 937.xxx.xxx-91, CAROLINA SOUZA MARIZ MAIA CABRAL - OAB: 11387/RN,HENRIQUE BATISTA DE ARAUJO NETO - OAB: 11026/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (2 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 009718 2004 CAM.MUN.LAJES FRANCISCO GILMAR GOMES - CPF: 156.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 01/2004 (02 volumes)
RENATO COSTA DIAS 006759 2003 PREF.MUN.PARAZINHO ESPÓLIO DE ANTONIO ANCHIETA VARELA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 401.xxx.xxx-59, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO E FEVEREIRO DO ANO DE 2003.(6 VOL)
RENATO COSTA DIAS 013635 2002 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Kerginaldo Rodrigues Pinheiro - CPF: 092.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE
RENATO COSTA DIAS 013952 2002 PREF.MUN.LAGOA DE VELHOS JOSÉ IVO DE SOUZA - CPF: 076.xxx.xxx-91,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONF A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 014157 2002 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - RN - CNPJ: 00414607001785,Prefeitura Municipal de São José do Campestre - CNPJ: 08146425000115, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE