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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 200045 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, RIVELINO CÂMARA - CPF: 565.xxx.xxx-34, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
TARCÍSIO COSTA 200142 2022 Franciane paula da silva Tinôco - CPF: 057.xxx.xxx-81, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001906 2021 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA - CNPJ: 08349045000188, DENÚNCIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004425 2020 Elijane Paiva de Freitas - CPF: 673.xxx.xxx-82, ANDRÉ LUIS ARAÚJO REGALADO - OAB: 13587/RN, ATRASO NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 009096 2018 Jailton José Barbosa Tinôco - CPF: 019.xxx.xxx-53,Mikcayl Matheus Melo de Morais - CPF: 945.xxx.xxx-91, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2017
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006623 2015 PREF.MUN.OURO BRANCO MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA - CPF: 026.xxx.xxx-60,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 019098 2014 PREF.MUN.BOA SAÚDE JARME JOSÉ DA SILVA - CPF: 009.xxx.xxx-90,JAILDSON CAVALCANTI DE OLIVEIRA - CPF: 011.xxx.xxx-63,SUZANA MATIAS SANTIAGO - CPF: 012.xxx.xxx-06,MARIA DE LOURDES DA SILVA - CPF: 015.xxx.xxx-05,JUDSON THAYSON B. DOS SANTOS - CPF: 017.xxx.xxx-47,FRANCISCO DE SOUZA FILHO - CPF: 029.xxx.xxx-07,PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81,HAILDA MARIA DA COSTA - CPF: 030.xxx.xxx-08,ROSIANE DA SILVA SOUZA - CPF: 036.xxx.xxx-92,TATIANA DA ROCHA FERREIRA - CPF: 038.xxx.xxx-05,JOSIEL BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 045.xxx.xxx-39,IVANIEL RODRIGUES FARIAS - CPF: 045.xxx.xxx-00,JOBSON DE OLIVEIRA GALDINO - CPF: 049.xxx.xxx-37,MIRTES ANYELLE CARVALHO DE ARAÚJO - CPF: 050.xxx.xxx-80,VILMA VICENTE DE OLIVEIRA - CPF: 051.xxx.xxx-82,VALDILENE MACIANA DA SILVA - CPF: 053.xxx.xxx-18,MARIA JOSELMA TAVARES - CPF: 056.xxx.xxx-63,ISMAEL DUBIO DA SILVA - CPF: 058.xxx.xxx-36,EVANEIDE MARIA PAULO DA SILVA ROCHA - CPF: 058.xxx.xxx-02,KEYLA TAVARES DE ARAUJO - CPF: 059.xxx.xxx-40,PRISCILA SANTOS DA SILVA - CPF: 063.xxx.xx DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN,GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS - OAB: 562/RN,NATALIA POZZI REDKO - ADVOGADA - OAB: 3704/RN,PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ - OAB: 8250/RN, FISCALIZAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO/SELEÇÃO SIMPLIFICADA