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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200124 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO, Clevilandia Samara de Vasconcelos Belarmino (ATUAL PREFEITA) - CPF: 089.xxx.xxx-98, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000532 2019 Francisco Das Chagas Medeiros - CPF: 378.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
TARCÍSIO COSTA 010067 2015 MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN - CNPJ: 08357600000113, REPRESENTAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 014831 2009 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES - CPF: 108.xxx.xxx-30,Francisco Severino Neto - CPF: 503.xxx.xxx-63,Osmídio Dantas Cavalcante Neto Segundo - CPF: 969.xxx.xxx-53, LICITAÇÃO MODALIDADE:TOMADA DE PREÇO Nº02/08-CPL(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC: 13028/2008-TC)(02 VOL)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 010111 2008 COLIGAÇÃO PELA VONTADE DO POVO Urbano Batista de Faria - CPF: 004.xxx.xxx-15,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, DENÚNCIA (63 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 002213 2001 PREF.MUN.CARNAUBAIS NELSON GREGÓRIO BEZERRA JÚNIOR - CPF: 009.xxx.xxx-62, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999
RENATO COSTA DIAS 003564 2000 PREF.MUN.JAPI TARCISIO ARAUJO DE MEDEIROS - CPF: 430.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO À DEZEMBRO/98
RENATO COSTA DIAS 004518 2000 PREF.MUN.CARNAUBAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS - CNPJ: 08294670000170, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2000. 03 VOLUMES
RENATO COSTA DIAS 006119 2000 CAM.MUN.IELMO MARINHO ERONILDES FREIRE DE LIMA - CPF: 037.xxx.xxx-62, BALANCETE REFERENTE A JANEIRO de 2000
RENATO COSTA DIAS 021882 2000 CAM.MUN.CANGUARETAMA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JUCELITO JERÔNIMO ALMEIDA - CPF: 500.xxx.xxx-25, ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA - OAB: 8884/RN,ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB: 2455/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000
RENATO COSTA DIAS 014809 1999 PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA - CPF: 322.xxx.xxx-34,JOSÉ DE ARIMATÉIA FERNANDES - CPF: 385.xxx.xxx-49,FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA - CPF: 489.xxx.xxx-53, SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998(6 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 005399 1998 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS ALCÍDES BEZERRA COSTA - CPF: 406.xxx.xxx-49, INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO 1997
RENATO COSTA DIAS 005426 1997 CAM.MUN. MARCELINO VIEIRA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA - CNPJ: 08392995000195, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº1088/96, RELATIVO AO PERÍODO DE MAIO/96
RENATO COSTA DIAS 009228 1997 CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE ESPOLIO KERGINALDO VIEIRA DE SOUZA - CPF: 077.xxx.xxx-10, JOÃO DOS SANTOS DE AZEVEDO - OAB: 4331/RN, INSPEÇÃO ORDINARIA EXERCÍCIO/1997 RELATORIO Nº97-084-C