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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001783 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - CNPJ: 08184442000147,Arthur Henrique da Fonseca Teixeira - CPF: 084.xxx.xxx-10,HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA - CPF: 852.xxx.xxx-49, DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, REPRESENTAÇÃO EM FACE DE CONTRATAÇÕES IRREGULARES DE PROFISSIONAIS PELO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ - ADMISSÕES REALIZADAS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 007173 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA Alexsandro Moreira - CPF: 040.xxx.xxx-52,AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - CPF: 068.xxx.xxx-27,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA - CPF: 096.xxx.xxx-30,CÂMARA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA - CNPJ: 40800427000199,MAGNO CESAR SILVA CARVALHO - CPF: 968.xxx.xxx-20, REPRESENTAÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE PRATICADO PELO AGENTE PÚBLICO
RENATO COSTA DIAS 004791 2018 EGIDIO DANTAS DE MEDEIROS FILHO - CPF: 086.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 6084/2013-TC
TARCÍSIO COSTA 007543 2017 CAMARA.MUN.JARDIM DO SERIDÓ JOSÉ AMAZAN SILVA - CPF: 357.xxx.xxx-49, REPRESENTAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000840 2016 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143,SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NATAL - CNPJ: 08241747000496,SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL - CNPJ: 08241747000577,SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO NATAL, POR SEU ATUAL SECRETÁRIO - CNPJ: 08241747000810,SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ: 08241747001700,Adamires França (secretária) - CPF: 138.xxx.xxx-78,CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - CPF: 242.xxx.xxx-87,Jandira Borges de Oliveira - CPF: 357.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO / SELEÇÃO SIMPLIFICADA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007394 2015 Prefeitura Municipal de Santa Maria, NILSON URBANO - CPF: 876.xxx.xxx-44, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROC. Nº 15773/2002
TARCÍSIO COSTA 016258 2015 KATIA SIMONE SOARES LOBATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 08234148000100, REPRESENTAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 000077 2014 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA - CNPJ: 08162869000144, REPRESENTAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 004729 2001 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 09079153000140, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE-JANEIRO A ABRIL DE 2000 (02VOL)
RENATO COSTA DIAS 014634 2001 PREF.MUN.MONTE ALEGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 08365900000144, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 01/2001
RENATO COSTA DIAS 007136 1999 PREF.MUN.MONTE ALEGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 08365900000144, BALANCETE REFERENTE A JANEIRO DE 1999 (02 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 002158 1997 PREF.MUN. SÍTIO NOVO Joao Raimundo Sobrinho - CPF: 044.xxx.xxx-68, ANÁLISE NA DOCUMENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1995
RENATO COSTA DIAS 004164 1997 CAM.MUN. CARNAUBAIS Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas - CPF: 140.xxx.xxx-34,JOAO BATISTA GONCALVES DE SOUZA - CPF: 635.xxx.xxx-68, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº438/96, RELA-TIVO AO EXERCÍCIO DE 1993
RENATO COSTA DIAS 006630 1997 CAM.MUN. LAGOA SALGADA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA(ATUAL GESTOR) - CNPJ: 10718419000137, INSPEÇÃO ORDINÁRIA RELATIVO AO EXERCÍCIODE 1995