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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 301760 2023 SIGILOSO LEONARDO SCHERMA NEPOMUCENO - CPF: 071.xxx.xxx-52, DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 002550 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 4136/2019-TC
RENATO COSTA DIAS 003809 2022 SIGILOSO Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200207 2021 EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE, JOSE MARCOS FREIRE DA SILVA - CPF: 200.xxx.xxx-20, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001557 2019 SIGILOSO PREFEITURA DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN - CNPJ: 01612382000177, DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 002887 2019 SIGILOSO CLAUDIO MARQUES DE MACEDO - CPF: 024.xxx.xxx-27,PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - CNPJ: 08158669000118,Jose Araujo Filho - CPF: 200.xxx.xxx-04, DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 006930 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, Valdemir Valentim Soares Belchior - CPF: 297.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002762 2018 PREF.MUN.APODI FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO - CPF: 020.xxx.xxx-19,ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - CPF: 061.xxx.xxx-39, JOÃO PAULO FERREIRA PINTO FILGUEIRA - OAB: 13072/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 (OMISSÃO)
TARCÍSIO COSTA 010765 2011 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS - CNPJ: 08122657000133, DENÚNCIA (02 VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005232 2010 CAM.MUN.RIACHUELO FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL PEREIRA - CPF: 008.xxx.xxx-96,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,MARIA AUXILIADORA M. BENTO - CPF: 330.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
TARCÍSIO COSTA 004393 2007 CAM.MUN.PARANÁ JOSE MARUILSON DE SANTANA - CPF: 851.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 010979 2002 CAM.MUN.TIBAU LUIZ JOSÉ DE SOUZA - CPF: 336.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 03/2002