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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003043 2018 PREF.MUN.AREIA BRANCA Lidiane Michele Campos Garcia - CPF: 010.xxx.xxx-35,Luana Pedrosa Bruno Moura - CPF: 034.xxx.xxx-10, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
RENATO COSTA DIAS 020406 2017 TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA - CNPJ: 08162687000173, REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE ADOÇÃO URGENTE DE MEDIDA CAUTELAR
RENATO COSTA DIAS 004542 2016 ITALO RIBEIRO MONTENEGRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139, DENÚNCIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 017177 2016 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA FRANKLIN ROOSEVELT DE FARIAS CAPISTRANO - CPF: 039.xxx.xxx-72,Raniere de Medeiros Barbosa - CPF: 392.xxx.xxx-53, ERIBERTO DA COSTA NEVES - OAB: 12010/PB, REPRESENTAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 005179 2015 CAM.MUN.APODI FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO - CPF: 020.xxx.xxx-19,PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, TELLES SANTOS JERÔNIMO - OAB: 6617/RN, REPRESENTAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015612 2013 RENAN SANTOS MELO E MAGNUS ROBERTO DE A. M. SOBRIN renan santos melo - CPF: 053.xxx.xxx-01,Magnus Roberto Assis de Medeiros Sobrinho - CPF: 064.xxx.xxx-22, DENÚNCIAS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013676 2011 INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV DO ESTADO Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2010(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROCESSO 4973/2010-TC)
RENATO COSTA DIAS 700165 2011 PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA - CPF: 322.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 04/2010
RENATO COSTA DIAS 010050 2010 MARTA DE ARAÚJO VERÍSSIMO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIBAU/RN - SINTE - CNPJ: 05519307000117, DENÚNCIA.