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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 200115 2023 prefeitura municipal DE FELIPE GUERRA, por seu representante legal, Yure da Silva Morais - CPF: 072.xxx.xxx-78, MARIANA ROSADO DE MIRANDA - OAB: 5817/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 200118 2023 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA, EDMA DE ARAÚJO DANTAS MAIA - CPF: 107.xxx.xxx-82, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 200059 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ, MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 200097 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU, JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUZA - CPF: 130.xxx.xxx-04, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 200109 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, FRANCISCO BRUNO FERREIRA DA COSTA - CPF: 077.xxx.xxx-96, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
TARCÍSIO COSTA 200132 2021 PREFEITURA MUNICIPAL CORONEL JOÃO PESSOA, MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA - CPF: 107.xxx.xxx-20, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004324 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ - CNPJ: 08539512000132,Maria José de Lima Silva - CPF: 316.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 012259 2011 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra - CPF: 230.xxx.xxx-04, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº018/2009 (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC: 3679/2010-TC)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 008437 2010 MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS Elias Nunes - CPF: 063.xxx.xxx-49,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Jose Angelo Varela Teixeira - CPF: 188.xxx.xxx-72,José Walderi de Araújo - CPF: 200.xxx.xxx-53,SUELDO FLORENCIO DE MEDEIROS COSTA - CPF: 222.xxx.xxx-15,SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL/RN - CNPJ: 24518573000170,ANA TANIA LOPES SAMPAIO - CPF: 295.xxx.xxx-68,Ronaldo Machado Bezerra Cavalcanti - CPF: 355.xxx.xxx-72,Adriana Trindade de Oliveira - CPF: 427.xxx.xxx-34,JUDITE FREIRE SOLANO COSTA - CPF: 489.xxx.xxx-72,Rogerio Barbosa do Nascimento - CPF: 498.xxx.xxx-53, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA- PMNATAL- SEC.MUN.SAUDE E SEC. MUN. EDUCAÇÃO(08 VOLUMES)