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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 200058 2022 Prefeitura Municipal de Tangará/rn, JOSÉ AIRTON BEZERRA - CPF: 085.xxx.xxx-20, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,MANOEL FERNANDES BRAGA - OAB: 8674/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 303482 2022 SIGILOSO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU - CNPJ: 09116096000122, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007501 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ, Oton Mário de Araújo Costa - CPF: 996.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
RENATO COSTA DIAS 005811 2009 CAM.MUN.JOÃO CÂMARA ALDO TORQUATO DA SILVA - CPF: 057.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
RENATO COSTA DIAS 002450 2007 PREF.MUN.JAPI TARCISIO ARAUJO DE MEDEIROS - CPF: 430.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005
RENATO COSTA DIAS 012012 2007 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS REGINALDO FELIX DE PONTES - CPF: 429.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
RENATO COSTA DIAS 009855 2005 CAM.MUN.CORONEL EZEQUIEL CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - CNPJ: 09079062000105, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005
RENATO COSTA DIAS 011864 2004 CAM.MUN.MONTE ALEGRE ESPOLIO KERGINALDO VIEIRA DE SOUZA - CPF: 077.xxx.xxx-10, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 6 BIMESTRE DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/2003
RENATO COSTA DIAS 001505 2003 PREF.MUN.SERRA DO MEL ESPÓLIO DE JOSÉ CORTEZ PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 003.xxx.xxx-91, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002(22 volumes)
RENATO COSTA DIAS 012333 2002 PREF.MUN.BREJINHO Ivanilde Matias Xavier Medeiros - CPF: 308.xxx.xxx-04, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002. (05 VOL)