1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000218 2023 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 001130 2023 MARTA LARISSA MIRANDA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187, REPRESENTAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 200026 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, RENAN MENDONÇA FERNANDES - CPF: 083.xxx.xxx-60, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000924 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO - CNPJ: 08348997000187, ACOMPANHAMENTO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS- ID 79/2021
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 300984 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002959 2020 FRANCISCO DA SILVA SILVEIRA SAINT CLAY ALCANTARA SILVA DE MEDEIROS - CPF: 050.xxx.xxx-83, DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 300701 2020 LEANDRO DA SILVA LIMA - CPF: 085.xxx.xxx-00, Representação para Apurar Ilegalidade na Contratação de Escritório de Advocacia para Fazer o Mesmo Trabalho do Procurador Jurídico da Câmara
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003919 2019 Erasmo Carlos Rodrigues - CPF: 502.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004311 2019 José Ney de Lima - CPF: 563.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
RENATO COSTA DIAS 011648 2018 EDSON JUNIOR DO NASCIMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHAS - CNPJ: 24193237000102, REPRESENTAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 001465 2016 ARTHUR BARBOSA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU - CNPJ: 08294662000123,PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS - CNPJ: 08349003000147,CÂMARA MUNICPAL DE JANDUÍS, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 09393653000152, REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 024008 2016 SOLUMED DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PROD SAÚDE LTDA Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143, DENÚNCIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 008440 2015 CAM.MUN.PARNAMIRIM Camara Municipal de Parnamirim - CNPJ: 09116070000184, DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006001 2014 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA - CPF: 101.xxx.xxx-91,ROSANIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA - CPF: 970.xxx.xxx-04, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, RELATÓRIO ANUAL EXERCICIO 2013 (2 volumes)
TARCÍSIO COSTA 006332 2012 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - CPF: 261.xxx.xxx-34, DENÚNCIA SOBRE INDÍCIOS DE ILEGALIDADE NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DO MUN. RIACHO DE SANTANA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000417 1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE Arruda ferragens ltda - CNPJ: 08594921000131, REPRESENTAÇÃO(PREFEITURA MUN. DE MAXARANGUAPE).