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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000916 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - CPF: 779.xxx.xxx-34, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, ACOMPANHAMENTO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS- ID 79/2021
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000918 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO Luciano alves de oliveira - CPF: 034.xxx.xxx-77,Levi Félix Ziba - CPF: 076.xxx.xxx-10,ADÁLIA LIEGY CÂMARA FREITAS DE MOURA - CPF: 737.xxx.xxx-49,MIGUEL CABRAL NASSER - CPF: 836.xxx.xxx-87, Elizabete Félix da Silva - OAB: 14167/RN, ACOMPANHAMENTO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS- ID 79/2021
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000517 2021 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RN S/A FLAVIO MORAIS - DIRETOR PRESIDENTE - CPF: 430.xxx.xxx-20, MONITORAMENTO ]
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006179 2014 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE Prefeitura Municipal de São José do Campestre - CNPJ: 08146425000115,SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 791.xxx.xxx-44, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013
RENATO COSTA DIAS 006611 2006 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL MYCHELLE BUARK LOPES DE MEDEIROS - CPF: 029.xxx.xxx-61, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006(3VOL)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016626 2003 PREF.MUN.SÃO MIGUEL MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,DARIO VIEIRA DE ALMEIDA - CPF: 131.xxx.xxx-49, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,FABIO SARINHO PAIVA - OAB: 3876/RN,FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - OAB: 10876/RN,LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA - OAB: 9784/RN, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003. (25 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 010871 2002 PREF.MUN.CANGUARETAMA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JURANDIR FREIRE MARINHO - CPF: 107.xxx.xxx-20, ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB: 2455/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 03/2002 (3 VOL)
RENATO COSTA DIAS 008310 2000 PREF.MUN.CANGUARETAMA JURANDIR FREIRE MARINHO - CPF: 107.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO DO ANO DE 2000. 02 VOLUMES
RENATO COSTA DIAS 900425 1999 PREF.MUN. LAGOA SALGADA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JOSE CARLOS COSTA - CPF: 127.xxx.xxx-16, BALANCETE REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 1998