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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 200105 2021 MACIEL GOMES DA SILVA - CPF: 011.xxx.xxx-48,Prefeitura Municipal Senador Eloi de Souza/rn - CNPJ: 08449571000110,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA - CNPJ: 22532629000115, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003940 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08184434000109,EMANUEL DA SILVA GALDINO - CPF: 634.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TARCÍSIO COSTA 003047 2018 PREF.MUN.CANGUARETAMA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA - CNPJ: 11932993000156,Maria de Fatima Borges Marinho - CPF: 126.xxx.xxx-34, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003539 2017 ARLINDO DUARTE DANTAS - CPF: 031.xxx.xxx-15, FÁBIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO Nº 6052/2014-TC. (RELATÓRIO ANUAL 2013)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004293 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO - CPF: 020.xxx.xxx-19,antonio de souza maia junior - CPF: 315.xxx.xxx-53, ENCAMINHA RELATORIO FINAL DE TRANSIÇÃO EM MIDIA DIGITAL
RENATO COSTA DIAS 010451 2011 PREF.MUN.SÃO RAFAEL JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-68,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DO EXERCICIO DE 1999
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003828 2006 PREF.MUN.CEARÁ MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2005 (17VOL)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005821 2006 CAM.MUN.PILÕES ERASMO ANTONIO DA SILVA - CPF: 529.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006(02 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 002214 2001 PREF.MUN.CARNAUBAIS NÉLSON GREGÓRIO BEZERRA - (FALECIDO) - CPF: 040.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000