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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 001775 2022 SIGILOSO M CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 02823335000135, DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200066 2022 JOÃO OLIVEIRA DA CRUZ NETO - CPF: 050.xxx.xxx-61,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES - CNPJ: 08113466000105,FELIPE FERREIRA MENEZES ARAUJO - CPF: 090.xxx.xxx-27, PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA - OAB: 3864/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
TARCÍSIO COSTA 303455 2022 MOBIT - MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139, DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 301781 2021 SIGILOSO ASAP COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - CNPJ: 20716823000125, DENÚNCIA
TARCÍSIO COSTA 005374 2020 RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ: 08170862000174, REPRESENTAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000263 2019 JAIRO FERNANDES VIEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-68,José Júlio Fernandes Neto - CPF: 596.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 6568
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003906 2019 VALDERI JOAQUIM BORGES - CPF: 892.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004630 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES FRANCISCO BRUNO FERREIRA DA COSTA - CPF: 077.xxx.xxx-96, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES
RENATO COSTA DIAS 004384 2018 SIGILOSO DENÚNCIA REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 010211 2016 PREF.MUN.ANGICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ: 08085409000160,Expedito Edilson Chibinha Junior - CPF: 242.xxx.xxx-00, THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR - OAB: 1311A/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006993 2003 CAM.MUN.IPANGUAÇU Francisco Geraldo de Paula Lopes - CPF: 182.xxx.xxx-68,Jaíres Azevedo dos Santos - CPF: 288.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF.3º BIMESTRE/2002, CONF. A RES. Nº 001/2002-TCE.