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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000908 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS SONYARA DE SOUZA RIBEIRO FERREIRA - CPF: 010.xxx.xxx-47, REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002943 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL/RN PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08241747000305,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES - OAB: 9444/RN,THIAGO TAVARES DE QUEIROZ - OAB: 7226/RN, REPRESENTAÇÃO EM FACE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL/RN EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES DETECTADAS EM PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003280 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE IRACEMA PEREIRA DE LIMA CAMPELO - CPF: 023.xxx.xxx-00,JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS - CPF: 031.xxx.xxx-06,José Jeovan Batista Soares - Presidente - CPF: 070.xxx.xxx-07,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - CNPJ: 08308470000129,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - CNPJ: 10727345000103,JOSE NETO COSTA DINIZ - CPF: 429.xxx.xxx-91, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003583 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA DIOGO HENRIQUE MARQUES COSTA - CPF: 068.xxx.xxx-65,PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA - CNPJ: 08002180000152,CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA - CNPJ: 24520017000138,JOSE LUCIO DA SILVA - CPF: 369.xxx.xxx-91,VICENTE MAFRA NETO - CPF: 791.xxx.xxx-72, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA 2020/2021)
TARCÍSIO COSTA 001160 2015 PREF.MUN.ANGICOS CLEMENCEAU ALVES - CPF: 261.xxx.xxx-68, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003929/2003
TARCÍSIO COSTA 006438 2015 PREF.MUN.PEDRO AVELINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187,CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08492787000168,SERGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO - CPF: 157.xxx.xxx-87, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006026 2014 PREF.MUN.IPANGUAÇU CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU - CNPJ: 08492795000104,LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (2 VOLUMES)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001604 2007 PREFEITURA MUNICIPAL GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN CARLSON GERALDO CORREIA GOMES (SECRETÁRIO DA SEINFRA-NATAL) - CPF: 444.xxx.xxx-49, LICITAÇÃO