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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003123 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ, Antônio Carlos Peixoto Nunes - CPF: 007.xxx.xxx-06, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 5859/2014
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200022 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE, VAGNER RODRIGUES PEREIRA - CPF: 009.xxx.xxx-54, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 200069 2021 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA (VEREADOR PRESIDENTE) - CPF: 070.xxx.xxx-46, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 200088 2021 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, ANTONIA MARILANDIA NOGUEIRA DE HOLANDA (VEREADORA) - CPF: 021.xxx.xxx-43, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002978 2018 Mário Sérgio Pereira Pegado do Nascimento - CPF: 008.xxx.xxx-13,JAILSON MENDONÇA DA SILVA - CPF: 406.xxx.xxx-68,Francisco Vicente Júnior - CPF: 655.xxx.xxx-97, EDNALDO PATRÍCIO DA SILVA - OAB: 8589/RN,MÁRIO SÉRGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO - OAB: 6748/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
TARCÍSIO COSTA 003063 2018 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34,MAURICIO CAETANO DAMACENA - CPF: 572.xxx.xxx-68, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
TARCÍSIO COSTA 010366 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCE/RN LUIZ FABRICIO DO REGO TORQUATO - CPF: 838.xxx.xxx-53, REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006190 2014 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA - CNPJ: 08161341000150,JOSE NIVALDO ARAUJO DE MELO - CPF: 141.xxx.xxx-53, GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS - OAB: 562/RN,MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR - OAB: 4559/RN,MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIOR - OAB: 4127/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN,RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA - OAB: 11295/RN, RELATÓRIO ANUAL - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 (03 VOLUMES)