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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 200078 2021 CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, ANA CRISTINA DUARTE DO NASCIMENTO - CPF: 011.xxx.xxx-97, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 200107 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, POR SEU GESTOR, JOSE FLAVIO MORAIS - CPF: 022.xxx.xxx-26, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003494 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES JANDIARA SINARA JACOME CAVALCANTE - CPF: 039.xxx.xxx-10,CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES - CNPJ: 08393035000140,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006926 2018 Nilton Medeiros - CPF: 296.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 5949/2013-TC
TARCÍSIO COSTA 006565 2015 PREF.MUN.BOA SAÚDE PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81,PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106, MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
TARCÍSIO COSTA 006611 2015 PREF.MUN.MACAÍBA FErnando cunha lima bezerra - CPF: 221.xxx.xxx-87, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
TARCÍSIO COSTA 006521 2008 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91,Jarbas Cavalcante de Oliveira - CPF: 328.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008