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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 200009 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA (VEREADOR PRESIDENTE) - CPF: 070.xxx.xxx-46, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 200069 2022 PREFEITURA DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, FRANCISCO MACEDO DA SILVA - CPF: 045.xxx.xxx-08, ADRIANO BRANDÃO DE ALBUQUERQUE BRITO - OAB: 14960/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
TARCÍSIO COSTA 200121 2022 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO G DO NORTE SA, ALEXANDRE DE MEDEIROS WANDERLEY - CPF: 511.xxx.xxx-72, FELIPE DIEGO BARBOSA SILVA - OAB: 7883/RN,Luis Henrique Saldanha Ramos - OAB: 11886/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200058 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU, GUSTAVO MONTENEGRO SOARES - CPF: 026.xxx.xxx-73, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
TARCÍSIO COSTA 200232 2021 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE SERRA DE SANTANA, MARCELO MARIO PORTO FILHO - CPF: 701.xxx.xxx-87, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003385 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,Sindicato Dos Servidores Do Tribunal De Contas Do Estado Do Rio Grande Do Norte - Sindicontas, JOSÉ GILDENOR DA FONSECA - CPF: 022.xxx.xxx-69, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO PROC.° 013688/2016 (CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE TRIUNFO POTIGUAR DE 2015)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004322 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU, JOAO NOLASCO NETO - CPF: 011.xxx.xxx-48, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
COM VOTO VISTA 007041 2019 JÉSSICA PESSOA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA - CPF: 107.xxx.xxx-20,Antonio Lopes Filho - CPF: 229.xxx.xxx-68, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
COM VOTO VISTA 002918 2015 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ANNA LUIZA SANTOS EMERENCIANO CASCARDO - CPF: 009.xxx.xxx-40,LEONLENE DE SOUZA AGUIAR - CPF: 010.xxx.xxx-24,GISELE GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 011.xxx.xxx-42,THEMYSE DA SILVA GONCALVES - CPF: 012.xxx.xxx-97,HIGO RODRIGO SOARES DE FRANCA - CPF: 017.xxx.xxx-05,ARATUSA BARBALHO de oliveira - CPF: 021.xxx.xxx-47,CARLOS DE QUEIROZ SANTOS JUNIOR - CPF: 022.xxx.xxx-10,LEILA JANAINA MACEDO DE MOURA - CPF: 023.xxx.xxx-17,MARCELO SALDANHA TOSCANO - CPF: 023.xxx.xxx-99,FRANCISCO AIRES JUNIOR - CPF: 025.xxx.xxx-00,GUSTAVO SZILAGYI - CPF: 030.xxx.xxx-83,MARIA GILZA DE OLIVEIRA - CPF: 032.xxx.xxx-19,Rondinelle Silva Oliveira - CPF: 034.xxx.xxx-77,FRANKLIN ROOSEVEKT DOS SANTOS LUCENA JUNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-96,UILAME UMBELINO GOMES, PRESIDENTE DA FAPERN - CPF: 050.xxx.xxx-10,MILVANES TAVARES DA SILVA FERREIRA - CPF: 051.xxx.xxx-04,KAREN GRAZIELLE MORAIS DOS SANTOS - CPF: 055.xxx.xxx-89,INSTITUTO DO CONHECIMENTO E CIÊNCIAS APLICADAS - CNPJ: 05927020000126,Grasiele Miranda Souto - CPF: 059.xxx.xxx-29,F DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA - OAB: 8362/RN,HAROLDO WAGNER RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA - OAB: 10888/RN,JOSÉ SERAFIM DA COSTA NETO - OAB: 16430/RN,MANOEL FERNANDES BRAGA - OAB: 8674/RN,NAYARA DE SOUZA RODRIGUES - OAB: 12839/RN,TIMOTEO CARNEIRO FERREIRA - OAB: 26974/DF,YGOR MEDEIROS BRANDÃO DE ARAÚJO - OAB: 7459/RN, AUDITORIA DOS CONVÊNIOS FIRMADOS PELO IDEMA PARA A REALIZAÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS