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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 200016 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA - CPF: 038.xxx.xxx-07, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 200085 2021 CÂMARA MUNICIPAL DE GROSSOS, Fabyellyson Pereira Gomes (vereador) - CPF: 094.xxx.xxx-09, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
TARCÍSIO COSTA 200100 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,Allyson leandro bezerra silva - CPF: 095.xxx.xxx-44, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 200115 2021 Prefeitura Municipal de Nova Cruz, FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA - CPF: 914.xxx.xxx-72, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
TARCÍSIO COSTA 200206 2021 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO G DO NORTE SA, ALEXANDRE DE MEDEIROS WANDERLEY - CPF: 511.xxx.xxx-72, FELIPE DIEGO BARBOSA SILVA - OAB: 7883/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003892 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA,Eudo Rodrigues Leite, Francisco Ferreira Filho - CPF: 406.xxx.xxx-00, ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN,EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN,JULIANA MUNIZ FERNANDES DE QUEIROZ - OAB: 13859/RN,PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6.330/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005195 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS Lays Helena Cabral de Queiroz - CPF: 036.xxx.xxx-16,FLAUDIVAN MARTINS CABRAL - CPF: 498.xxx.xxx-34, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (ID15 - PFA 20/21)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 020584 2017 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL Marconi Antonio Praxedes Barreto - CPF: 069.xxx.xxx-34, REPRESENTAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 012857 2015 PREF.MUN.PAU DOS FERROS LUIZ FABRICIO DO REGO TORQUATO - CPF: 838.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO