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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200045 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU, GUSTAVO MONTENEGRO SOARES - CPF: 026.xxx.xxx-73, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 001199 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN Sindicato Dos Servidores Do Tribunal De Contas Do Estado Do Rio Grande Do Norte - Sindicontas - CNPJ: 70030630000194, LEVANTAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 (ID 01/2021)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 200116 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, GILSON DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: 009.xxx.xxx-44, JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO - OAB: 6957/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001845 2020 MARIA LÚCIA DE AZEVEDO ESTEVAM - CPF: 241.xxx.xxx-00, EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA - OAB: 12994/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003686 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ Ministerio da Fazenda - CNPJ: 00394460000141,Cristiano Luiz Barros Fernandes da Costa E Outros Advogados - CPF: 033.xxx.xxx-20,CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08208597000176,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Allyson leandro bezerra silva - CPF: 095.xxx.xxx-44,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68,Maria Izabel Araújo Montenegro - CPF: 230.xxx.xxx-49, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, SUSPENSÃO DE REPASSES PREVIDENCIÁRIOS - LEI Nº 3776/2020 (ID 156 - PFA 2020/2021)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000291 2019 JOSE NIVALDO ARAUJO DE MELO - CPF: 141.xxx.xxx-53, MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIOR - OAB: 4127/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
RENATO COSTA DIAS 000318 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ, Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA - CPF: 852.xxx.xxx-49, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004336 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Luis Eduardo Bento da Silva - CPF: 242.xxx.xxx-00, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN,JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA - OAB: 9946/RN,LUCAS BEZERRA VIEIRA - OAB: 14465/RN, REPRESENTAÇÃO - EXCESSO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS
TARCÍSIO COSTA 020731 2013 SIGILOSO KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO - CPF: 828.xxx.xxx-68, DENÚNCIAS