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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 200034 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, Allyson leandro bezerra silva - CPF: 095.xxx.xxx-44, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
TARCÍSIO COSTA 200072 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU, IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA - CPF: 061.xxx.xxx-83, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 200096 2022 Câmara Municipal de Major Sales, Idalgo Júnior Fernandes (VEREADOR PRESIDENTE) - CPF: 513.xxx.xxx-59, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200094 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA, JOAO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF: 737.xxx.xxx-04, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 200134 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ, Eudes Miranda da Fonseca (vereador ) - CPF: 904.xxx.xxx-20, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003301 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE GALINHOS FRANCINALDO SILVA DA CRUZ - CPF: 041.xxx.xxx-00,ROZELIA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA - CPF: 045.xxx.xxx-80,ROBERIO FRANCA SIQUEIRA - CPF: 056.xxx.xxx-92, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006374 2015 PREF.MUN.PARELHAS Câmara Municipal de Parelhas - Por seu atual Presidente - CNPJ: 10872505000108,FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS (DEPUTADO ESTADUAL) - CPF: 481.xxx.xxx-91, ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO - OAB: 1662/RN,ANDRÉ CAMPOS MEDEIROS LIMA - OAB: 15751/RN,CANINDÉ MAIA E MAIA ADVOGADOS - OAB: 090818/RN,FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB: 7832/RN,JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR - OAB: 3703/RN,RILMA DE FÁTIMA PAIVA CAMPOS LIMA - OAB: 7271/RN,SOCIEDADE DE ADVOGADOS ALDO MEDEIROS ADVOCACIA - OAB: 99/RN,YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB: 16374/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012540 2015 PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE EMILSON LUIZ COSTA E SILVA - CPF: 024.xxx.xxx-79,Cláudio Andrade Filho - CPF: 035.xxx.xxx-40,Raimunda Elisângela dos Santos Gomes - CPF: 035.xxx.xxx-40,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO (INADIMPLÊNCIA)
TARCÍSIO COSTA 018681 2015 CAM.MUN.LAGOA SALGADA JOSE CARLOS COSTA - CPF: 127.xxx.xxx-16, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 005629/2004 - TC
RENATO COSTA DIAS 004777 2005 EMP DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RN GUILHERME FERREIRA DA COSTA LIMA - CPF: 114.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS ( EM ATENDIMENTO DA INFORMAÇÃO Nº 151/05-DAI)