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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002943 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL/RN PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08241747000305,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES - OAB: 9444/RN,THIAGO TAVARES DE QUEIROZ - OAB: 7226/RN, REPRESENTAÇÃO EM FACE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL/RN EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES DETECTADAS EM PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006781 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS IRANEIDE XAVIER CORTEZ RODRIGUES REBOUÇAS - CPF: 307.xxx.xxx-49, PROCEDIMENTO INSTAURATÓRIO PRÉVIO/PREF.AREIA BRANCA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006463 2017 PREF.MUN.ITAÚ Ciro Gustavo Alves Bezerra - CPF: 035.xxx.xxx-03, REPRESENTAÇÃO AGENTES POLÍTICOS - EXECUTIVO MUNICIPAL
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007082 2017 PREF.MUN. FELIPE GUERRA Haroldo Ferreira de Morais - CPF: 391.xxx.xxx-34, ENCAMINHA RESPOSTA REF. AO OFÍCIO Nº 03/2017 - DAM-TCE/RN
TARCÍSIO COSTA 013446 2016 PREF.MUN.ARÊS CÂMARA MUNICIPAL DE ARÊS - CNPJ: 08712457000130,Eclecio Fernandes da Cunha - CPF: 099.xxx.xxx-98,ERÇO DE OLIVEIRA PAIVA - CPF: 222.xxx.xxx-87, DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (OMISSÃO)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002057 2009 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE - DATANORTE,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Jose Jacauna de Assuncao - CPF: 012.xxx.xxx-68,Vandi Marcelino de Carvalho - CPF: 028.xxx.xxx-72,RAIMUNDO HÉLIO FERNANDES - CPF: 028.xxx.xxx-53,CARLOS DE MENEZES LIRA - CPF: 043.xxx.xxx-53,JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO - CPF: 074.xxx.xxx-34,Ricardo de Moura Sobral - CPF: 123.xxx.xxx-00,WELLINGTON TAVARES - CPF: 129.xxx.xxx-00,EVANDRO MINCHONI - CPF: 257.xxx.xxx-25,GENILDO PEREIRA DA COSTA - CPF: 275.xxx.xxx-87,DAVID DE MEDEIROS LEITE - CPF: 369.xxx.xxx-91,MARCOS ANTONIO PINTO DA SILVA - CPF: 466.xxx.xxx-72,JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS - CPF: 526.xxx.xxx-91, DENUNCIA (08 VOLUMES)