Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000507 2022 SIGILOSO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022-2023
CONS. PRESIDENTE 004595 2022 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE TCE/RN E PGE
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100678 2022 Raíssa Carla Fernandes Lobato Marques - CPF: 084.xxx.xxx-21, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 005054 2021 CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL - CNPJ: 24517302000108, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
CONS. PRESIDENTE 303395 2021 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FORMULAÇÃO DE CONSULTA
CONS. PRESIDENTE 000829 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI CÂMARA DE SÃO JOÃO DO SABUGÍ - CNPJ: 08221145000124, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
TARCÍSIO COSTA 002335 2020 GILDEONE MARIA DE CARVALHO CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08539439000107, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 005770 2019 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO - CNPJ: 00443680000118, REPRESENTAÇÃO PARA ADOÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PELOS PODERES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO.
TARCÍSIO COSTA 007127 2018 GENILSON DA SILVA LIMA - CPF: 093.xxx.xxx-70, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001252 2017 INSTITUTO DE PRVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - CNPJ: 19598909000111,GILDA MEDEIROS FREITAS - CPF: 316.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001552 2017 MARIA RITA MANIÇOBA - CPF: 813.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001896 2017 JOSE PAULO DOS SANTOS - CPF: 182.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001922 2017 PAULO SARKIS KEUCHEGERIAN - CPF: 945.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003445 2017 ARIANE CARLA FERREIRA DE MEDEIROS MACHADO - CPF: 555.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009474 2017 DIANA PAIVA MONTEIRO RÊGO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009672 2017 MARIA LUCIANA GOMES RODRIGUES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010902 2017 ÁUREA LÚCIA DIOGO DE LIMA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013064 2017 MARIA DO ROSÁRIO FRANÇA DE MOURA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013856 2017 LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS - CPF: 043.xxx.xxx-16,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000826 2016 Lindolfo Medeiros de Carvalho - CPF: 107.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014388 2016 JOSÉ TEIXEIRA DE MOURA - CPF: 175.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020943 2016 marcus vinicius emilio de melo - CPF: 202.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 021095 2016 maria alves de mendonça - CPF: 230.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 021207 2016 SUERDA BARBOSA DA SILVA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 022000 2016 maria de fatima costa da silva - CPF: 201.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 023891 2016 MARIA ANTONIA DO VALE, ELIANE DANTAS DE PONTES CONFESSOR - CPF: 038.xxx.xxx-32,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ - CNPJ: 20913529000103, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 025383 2016 JEANNE MEDEIROS MILLIONS GOMES,OLÍVIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO, COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 001338 2015 Ely Camara da Fonseca Junior,FRANCINALDO BATISTA DA CRUZ,Ismael dos Santos Silva,Jalyson Alvares Mota,Matheus Karonne Nunes Regis,Saulo pedro gomes,Yapuene Guedes Gomes, Adalfran Herbert de Melo Silveira - CPF: 011.xxx.xxx-18, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005308 2015 ANTÔNIO DE SOUZA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005750 2015 MARIA JOSÉ DA SILVA FERREIRA - CPF: 229.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006487 2015 PREF.MUN.BREJINHO Ivete Matias Xavier - CPF: 201.xxx.xxx-49, FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN,JEFFERSON MASSUD ALVES - OAB: 9897/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007282 2015 MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA - CPF: 088.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013782 2015 MARIA VERA LUCIA DO NASCIMENTO - CPF: 004.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016686 2015 DAMIANA VIEIRA DE CASTRO - CPF: 325.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 012412 2014 EUCARIA NUNES TORQUATO Maria Dantas de Sales - CPF: 085.xxx.xxx-87, REQUERIMENTO ADMINISTRATIVOS - A PRESIDÊNCIA (3 vol)
TARCÍSIO COSTA 013766 2012 KEYVIN PERICKLES FELIX DA SILVA - CPF: 011.xxx.xxx-30,WESLEY COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 050.xxx.xxx-06,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Neilton Santana Filgueira de Lucena - CPF: 792.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
COM VOTO VISTA 017617 2002 PREF.MUN.NOVA CRUZ GERMANA DE AZEVÊDO TARGINO - CPF: 676.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO À ABRIL DE 2000