Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003806 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro - Presidente do Tjrn - CPF: 094.xxx.xxx-49,MECIA RODOLFO DE ALBUQUERQUE - CPF: 222.xxx.xxx-53, ACOMPANHAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 35/2022 -TJ/RN DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL.
CONS. PRESIDENTE 302035 2022 PREF. MUN. LAGOA D` ANTA FORMULAÇÃO DE CONSULTA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100686 2020 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,MARIA DA SALETE CAMPOS, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 300470 2020 CASSIANO JOSÉ P DA SILVA E PREF MUNC PEDRO VELHO Dejerlane Macedo - CPF: 026.xxx.xxx-26,PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO - CNPJ: 08354896000119, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA - OAB: 5913/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, INSPEÇÃO DECORRENTE DE DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 004221 2019 francisco wilas sousa silva - CPF: 041.xxx.xxx-61,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142,FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO - CPF: 170.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100483 2019 JOSE WELLINGTON DA SILVEIRA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100865 2019 Andrey Jeronimo Leirias, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,MARIA DO SOCORRO BARBOSA DO NASCIMENTO - CPF: 274.xxx.xxx-68, ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN,ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438B/RN,BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO - OAB: 6303/RN,ERICA LOPES ARARIPE DO NASCIMENTO - OAB: 10575/RN,HÉLIO ALEXANDRE SILVEIRA E SOUZA - OAB: 10040/RN,JANNE MARIA DE ARAÚJO - OAB: 6222/RN,JULIANA LEITE DA SILVA - OAB: 8488/RN, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CONS. PRESIDENTE 005201 2018 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, FORMULAÇÃO DE CONSULTA.
RENATO COSTA DIAS 005578 2018 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA, FRANCISCA MARIA CORDEIRO DA SILVA - CPF: 465.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101843 2018 LIDUINA MARIA OLIVEIRA DE MENDONCA DUARTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 102587 2018 SILVANO CARLOS LOPES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 000079 2017 alexandre henrique tinoco da costa - CPF: 357.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000195 2017 Francisco Gilberto da Silva - CPF: 301.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001352 2017 LUZIA DE MELO PEGADO - CPF: 466.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002022 2017 MARIA JOSÉ MENDONÇA DE P. PEREIRA - CPF: 720.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002472 2017 MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES SANTOS - CPF: 877.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002818 2017 MARINETE ANDRÉ DE SOUZA ANDRADE - CPF: 289.xxx.xxx-72, IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 6391/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003116 2017 EMILIANA BEZERRA CAVALCANTI - CPF: 175.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003126 2017 OZEILDA FREITAS PEREIRA - CPF: 147.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003128 2017 LUIZ ANTONIO FRANÇA NOBRE - CPF: 155.xxx.xxx-49, FLÁVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS - OAB: 4480/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003197 2017 VERÔNICA GOMES DOS SANTOS - CPF: 315.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 003394 2017 JACINTA MARTA LIRA DE SOUZA - CPF: 995.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003513 2017 EDNARDO JALES DE ALMEIDA - CPF: 124.xxx.xxx-72, JULIA JALES DE LIRA SILVA SOUTO - OAB: 6094/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003775 2017 ROSE MARY PEGADO E SILVA FREITAS - CPF: 242.xxx.xxx-87, JULIA JALES DE LIRA SILVA SOUTO - OAB: 6094/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003866 2017 ÂNGELA MARIA GOMES REVORÊDO DE SOUSA - CPF: 130.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004336 2017 MARIA DE FÁTIMA LAURA - CPF: 664.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004340 2017 JOANA CECÍLIA DE ARAÚJO LIMA - CPF: 414.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004351 2017 MARIA DOS ANJOS SARMENTO SILVA - CPF: 312.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004373 2017 GIRLLIANE SAYONARA GOMES FERREIRA - CPF: 010.xxx.xxx-77,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004402 2017 WANIA MARIA DA SILVA - CPF: 444.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004650 2017 GILSON DE AZEVEDO PEREIRA - CPF: 188.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004770 2017 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARIA LIDUINA SILVA BEZERRA - CPF: 107.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004870 2017 IVANISE GOMES FREITAS DE LIMA - CPF: 200.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005071 2017 ELIANE DE MELO PINTO - CPF: 283.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005101 2017 MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO CARRILHO - CPF: 898.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005198 2017 JOSÉ BRUNET FILHO - CPF: 175.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005667 2017 LUIZ FRANCISCO BARBOSA - CPF: 307.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 005737 2017 MARTA MARIA SOUZA CAVALCANTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006976 2017 FRANCISCA SEVERIANO LUCAS - CPF: 021.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 007565 2017 AURIMAR FERREIRA DE MEDEIROS - CPF: 133.xxx.xxx-72, JULIA JALES DE LIRA SILVA SOUTO - OAB: 6094/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008340 2017 MARIZE BARRETO FERREIRA - CPF: 090.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008345 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,ANA MARIA DE SOUZA - CPF: 214.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008349 2017 MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DANTAS - CPF: 565.xxx.xxx-34,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA - CPF: 664.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008842 2017 FABIOLA BARROS BATISTA XAVIER - CPF: 652.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009364 2017 ADRIANA TABOSA FERNANDES GERAB - CPF: 288.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009431 2017 REGIA MARIA DE MENEZES SERVIO - CPF: 175.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009480 2017 FRANCISCO FÉLIX DA SILVA - CPF: 260.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010196 2017 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,JANEIDE SILVA DOS SANTOS - CPF: 170.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010542 2017 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148,MARIA MARTA SILVA LEITE - CPF: 480.xxx.xxx-91, EMANUELE GOMES DE OLIVEIRA - OAB: 14407/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011072 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,nilzenir jales diniz oliveira - CPF: 876.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011552 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,RICARDO TADEU CORTEZ FERNANDES - CPF: 357.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011554 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,RICARDO TADEU CORTEZ FERNANDES - CPF: 357.xxx.xxx-00, AVERBAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO
MARIA ADÉLIA SALES 011964 2017 Antônio Carneiro de Souza Júnior - CPF: 050.xxx.xxx-63,Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164,IRANI RIBEIRO HORTÊNCIO - CPF: 147.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013456 2017 JOSE OLIVEIRA DE LIMA - CPF: 142.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013570 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159,MARIA JANETE DA SILVA - CPF: 503.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013600 2017 FRANCISCA DA SILVEIRA BATISTA - CPF: 201.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015779 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARLENE MOURA DA SILVA NETO - CPF: 156.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 015824 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,ANALIA CONSTANTINA DA SILVA - CPF: 625.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016883 2017 ISABEL CRISTINA DE AQUINO - CPF: 513.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005093 2016 epitácio de andrade filho - CPF: 480.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012936 2016 ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018834 2016 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,MARIA DO CARMO FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 108.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019217 2016 hélio varela cachina - CPF: 222.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 023116 2016 maria veronica paz silva - CPF: 423.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 023241 2016 terezinha dias de almeida aguiar - CPF: 011.xxx.xxx-03, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012833 2015 EVERALDO BERNARDINO DE SOUZA - CPF: 057.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015179 2015 FRANCISCA FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 188.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016988 2015 MARIA DE LOURDES DA SILVA COSTA - CPF: 465.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017102 2015 MARIA DE FÁTIMA AVELINO COSTA DA FONSECA - CPF: 200.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018139 2015 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,SOLANGE COSTA E SILVA - CPF: 296.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018754 2013 PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81,SUELI REJANE LIRA DE ANDRADE - CPF: 637.xxx.xxx-20, ADMISSÂO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008778 2010 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34,MARIA GORETE LEITE - CPF: 090.xxx.xxx-34, IDAYANE BILRO DA SILVA - OAB: 8300/RN,MARINA LIMEIRA BARRETO VIANNA - OAB: 10447/RN,TIAGO TOMAZ COSTA E SILVA - OAB: 10535/RN, APURAÇÃOD E RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2006,2007 E 2008/Pedido de Reconsideração