| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
100099 |
2022 |
JOSE ANTONIO GALDINO, |
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE VERA CRUZ - CNPJ: 23083192000142, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). JOSÉ ANTONIO GALDINO |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
100235 |
2021 |
ZENAIDE MARIA DA CONCEIÇÃO, |
EVELYN CRISTINE DA COSTA ROZENDO - CPF: 096.xxx.xxx-01,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
102530 |
2021 |
MARIO CESAR DE OLIVEIRA SPINELLI |
MARIO CESAR DE OLIVEIRA - CPF: 069.xxx.xxx-55, |
|
APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| CONS. PRESIDENTE |
001021 |
2020 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
|
|
MINUTA DE CONVÊNIO TCE/RN E SINDICONTAS. |
| TARCÍSIO COSTA |
101653 |
2018 |
|
GIZELDA FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 377.xxx.xxx-20, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
000307 |
2017 |
|
MARLENE PEREIRA DA SILVA CHAVES - CPF: 094.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
001216 |
2017 |
|
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,JESUÍTA VIANA DE LIMA PINHEIRO - CPF: 316.xxx.xxx-20, |
JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR - OAB: 6935/RN, |
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
001346 |
2017 |
|
margarida maria de oliveira - CPF: 297.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
001928 |
2017 |
|
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE LIMA - CPF: 156.xxx.xxx-20, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
003220 |
2017 |
|
EDNARDO JALES DE ALMEIDA - CPF: 124.xxx.xxx-72, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
003501 |
2017 |
|
ARETUZA GOMES DE OLIVEIRA TRINDADE - CPF: 305.xxx.xxx-20, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
009531 |
2017 |
|
cristina maria dantas pereira - CPF: 365.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
009839 |
2017 |
|
DIACUÍ GALVÃO DE LIMA MARQUES - CPF: 242.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
011969 |
2017 |
|
Antônio Carneiro de Souza Júnior - CPF: 050.xxx.xxx-63,Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164,TERCIO DE MIRANDA ROSADO FILHO - CPF: 182.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
012040 |
2017 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,TÂNIA VARELA DO NASCIMENTO - CPF: 308.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
012734 |
2017 |
|
ROZINETE RODRIGUES DE BARROS - CPF: 071.xxx.xxx-72,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
013397 |
2017 |
|
ISAURA CRISTINA PAIVA DA SILVA E SILVA - CPF: 323.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
013491 |
2017 |
|
I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197,CLEONICE MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CONS. PRESIDENTE |
015112 |
2017 |
COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL |
URBANA - COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL - CNPJ: 08498701000104, |
|
FORMULAÇÃO DE CONSULTA |
| TARCÍSIO COSTA |
015728 |
2017 |
|
CRISTINA MARIA DA SILVA - CPF: 175.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
016885 |
2017 |
|
I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197,JUSTINA ABRANTES DE ALMEIDA - CPF: 597.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
005630 |
2016 |
NEYLSON DE JESUS GONÇALVES MORENO |
Francisco Severino Neto - CPF: 503.xxx.xxx-63, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 006408/2012 - TC |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
005672 |
2016 |
MARIA FERNANDES MAIA |
FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 792.xxx.xxx-87, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 011086/2012 - TC |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
006805 |
2016 |
JANDECI PINTO DE MOURA |
PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 014766/2003 - TC |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
006872 |
2016 |
ALEXANDRINA NETA DA COSTA TORRES |
FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 792.xxx.xxx-87, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 014758/2008 - TC |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
010888 |
2016 |
CAM.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ |
JOARIMAR TAVARES DE MEDEIROS - CPF: 297.xxx.xxx-68, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000149/2003 - TC |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
010889 |
2016 |
CAM.MUN.UPANEMA |
MARIA JOSÉ BEZERRA - CPF: 130.xxx.xxx-91, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 001816/2008 - TC |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
010900 |
2016 |
FRANCISCO DAS CHAGAS GURGEL DE PAIVA |
IVIS ALBERTO LOURENÇO BEZERRA DE ANDRADE - CPF: 003.xxx.xxx-91, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 001927/1998 - TC |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
010915 |
2016 |
CAM.MUN.JARDIM DO SERIDÓ |
Francisco Antonio de Freitas - CPF: 131.xxx.xxx-87,Gilberto Valdeger de Azevedo - CPF: 509.xxx.xxx-04, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003816/2007 - TC |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
011042 |
2016 |
CAM.MUN.UMARIZAL |
Francisco Antonio de Freitas - CPF: 131.xxx.xxx-87, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 009080/2002 - TC |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
011053 |
2016 |
CAM.MUN.GUAMARÉ |
ANTONIO CARLOS DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-34, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000653/2004 - TC |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
011067 |
2016 |
CAM.MUN.RAFAEL FERNANDES |
José Izidro da Costa - CPF: 300.xxx.xxx-53, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 014174/2003 - TC |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
011069 |
2016 |
EVY MARIA REGIS NOGUEIRA |
ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS - CPF: 144.xxx.xxx-15, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 007504/2008 - TC |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
012368 |
2016 |
JOSEFA PEREIRA DA SILVA |
IVIS ALBERTO LOURENÇO BEZERRA DE ANDRADE - CPF: 003.xxx.xxx-91, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 014385/2003 - TC |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
012387 |
2016 |
CAM.MUN.NÍSIA FLORESTA |
Eneval Trindade - CPF: 182.xxx.xxx-87, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 011622/2000 - TC |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
012390 |
2016 |
EDIVAN BATISTA DA COSTA |
WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 007184/2007 - TC |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
013586 |
2016 |
ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES E OUTROS |
PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO - CPF: 280.xxx.xxx-53, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 002515/2002 - TC |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
013611 |
2016 |
CAM.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE |
FLÁVIO BARROS BEZERRA - CPF: 501.xxx.xxx-49, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 019057/2002 - TC |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
013636 |
2016 |
CAM.MUN. MAXARANGUAPE |
Luiz Wellington de Vasconcelos Marques - CPF: 074.xxx.xxx-87, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 900978/1997 - TC |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
015729 |
2016 |
JOSÉ PAIXÃO DA SILVA |
Marino Azevedo - CPF: 067.xxx.xxx-72, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 007581/2008 - TC |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
017988 |
2016 |
CAM.MUN.MARTINS |
Francisco Evilásio de Oliveira - CPF: 230.xxx.xxx-20, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 007826/2006 - TC |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
017992 |
2016 |
CAM.MUN.CAIÇARA DO NORTE |
Joao Maria Filedis Lopes Dos Reis - CPF: 289.xxx.xxx-34, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 010897/2002 - TC |
| TARCÍSIO COSTA |
018851 |
2016 |
|
SONJA SUELY CHACON DA CUNHA - CPF: 366.xxx.xxx-63, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
025003 |
2016 |
|
Ivonete Galvão de Figueiredo - CPF: 199.xxx.xxx-53,SHEILA MARIA FREITAS DE SOUZA FERNANDES E MELO - CPF: 406.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
000252 |
2015 |
CAM.MUN.CARNAUBAIS |
EDMILSON GOMES DE ARAUJO - CPF: 297.xxx.xxx-04,MANOEL EDMILSON BELARMINO - CPF: 399.xxx.xxx-72, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 16004/2002 - TC |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
000728 |
2015 |
CAM.MUN.SITIO NOVO |
EDMILSON GOMES DE ARAUJO - CPF: 297.xxx.xxx-04, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1831/2008 - TC |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
001803 |
2015 |
PREF.MUN.LAJES |
JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,ESPOLIO josemar augusto costa - CPF: 056.xxx.xxx-34,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 011892/2002 PM LAJES |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
001816 |
2015 |
PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA |
|
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2387/1999 - TC |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
001832 |
2015 |
AGÊNCIA DE FOMENTO DO RN S/A |
NELSON TAVARES FILHO - CPF: 267.xxx.xxx-49, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 011699/2009 |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
002161 |
2015 |
CAM.MUN.NATAL |
Edward Araújo Leite - CPF: 092.xxx.xxx-00, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000477/2003-CM NATAL |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
011166 |
2014 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
|
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 9718/2010 - TC / ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
014395 |
2014 |
CAM.MUN.FRUTUOSO GOMES |
MAX ADRIANE CARLOS - CPF: 377.xxx.xxx-00,Antonio Alves de Medeiros Junior - CPF: 590.xxx.xxx-15, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 12236/2010 |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
015066 |
2014 |
CAM.MUN.JAÇANÃ |
Evanuel Paulo - CPF: 726.xxx.xxx-20, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1753/2008 - TC / ÓRGÃO DE ORIGEM: CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
015074 |
2014 |
CAM.MUN.JUCURUTU |
MARCIO DE ARAUJO SOARES - CPF: 538.xxx.xxx-20, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1723/2004 CM JUCURUTU |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
013678 |
2013 |
PREF.MUN.FLORÂNIA |
JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53, |
|
EXECUÇÃO DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 2.404/1999-TC |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
005988 |
2007 |
PREF.MUN.PEDRO AVELINO |
SERGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO - CPF: 157.xxx.xxx-87, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 ( 05 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração |
| COM VOTO VISTA |
013627 |
2003 |
CAM.MUN.DE CEARÁ-MIRIM |
CLECIO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 026.xxx.xxx-34,José Valter Fernandes Pereira - CPF: 105.xxx.xxx-00,Maria das Graças Freitas da Silva - CPF: 139.xxx.xxx-87,Gilberto Avelino da Silva - CPF: 183.xxx.xxx-20,PAULO ROBERTO GOMES FRANCA - CPF: 367.xxx.xxx-00,FRANCISCO CANINDÉ OLIVEIRA DA LUZ - CPF: 455.xxx.xxx-91,JOAO MARIA NUNES MOREIRA - CPF: 513.xxx.xxx-87, |
|
DENÚNCIA (08 VOL) |
| COM VOTO VISTA |
013361 |
2002 |
PREF.MUN.NOVA CRUZ |
FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA - CPF: 414.xxx.xxx-15, |
|
BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A ABRIL DO ANO DE 2002. (16 VOLUMES) |
| COM VOTO VISTA |
003045 |
1997 |
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES |
Antonio Gomes de Melo Junior - CPF: 090.xxx.xxx-72,MANOEL LOPES DE MEDEIROS - CPF: 154.xxx.xxx-53,GENIVAL FÉLIX DA SILVA - CPF: 315.xxx.xxx-04,MARINALDO FRANCISCO GABRIEL SOARES - CPF: 637.xxx.xxx-34, |
|
REPRESENTAÇÃO (2 VOL.) |
