Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100906 2022 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,VALTER VALENTIM BEZERRA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102427 2021 MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA - CPF: 640.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100784 2020 SANZIA FERNANDES ALADIM DE ARAUJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 303107 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - CNPJ: 08358053000190, FORMULAÇÃO DE CONSULTA SOBRE CONCESSÃO PROGRESSÃO PROFESSORES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101220 2019 JOÃO MARIA DO NASCIMENTO - CPF: 202.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003423 2018 MARIA DE LOURDES FELICIANO DA CRUZ, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003519 2018 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO BOMPORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CNPJ: 03004540000131,CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS - CPF: 074.xxx.xxx-53,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49, FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006400 2018 CAMILLA MOTTA MEIRA PIRES Camilla Motta Meira Pires - CPF: 061.xxx.xxx-08, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101033 2018 Aurina bezerra de palhares,N A T A L P R E V, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001345 2017 JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,ADIKALETE LIMA PESSOA DA SILVA - CPF: 138.xxx.xxx-00,FÁBIO HENRIQUE LIMA DE ALMEIDA - DIRETOR - CPF: 429.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001892 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA NOBRE - CPF: 309.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001913 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,MARIA DO SOCORRO REBOUÇAS, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001914 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NARCISA DUARTE DA SILVA SOUZA - CPF: 393.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 001916 2017 ANTONIA MARIA DOS SANTOS - CPF: 942.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002384 2017 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,JOÃO BATISTA DE SOUZA - CPF: 316.xxx.xxx-15, BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA - OAB: 16464/RN,DELKISLINE ALVES CAVALCANTE - OAB: 16938/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004347 2017 MARIA DE FÁTIMA MONTE - CPF: 200.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004484 2017 terezinha rogerio de lima macedo - CPF: 023.xxx.xxx-96,DANIEL SAN DA SILVA MARCEDO - CPF: 702.xxx.xxx-83, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 004623 2017 JOAO BARBOSA DE SOUZA - CPF: 413.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005213 2017 FRANCISCA RODRIGUES CABRAL DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007576 2017 DILANA DUARTE PENNA LIMA - CPF: 336.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008473 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,DÂNIA CARLA DE ARAÚJO AZEVEDO - CPF: 202.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 009841 2017 COSME HORÁCIO DE SOUZA - CPF: 897.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 017665 2017 MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA ALVES - CPF: 029.xxx.xxx-54, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 018091 2017 GOVERNO DO ESTADO DO RN Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, ENCAMINHA DOCUMENTOS REFERENTE AO CONVÊNIO N° 102/2015/PIP
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010878 2016 DAMIANA FERREIRA FILGUEIRA Kerginaldo Jacob de MedeIros - CPF: 078.xxx.xxx-72, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 002070/2002 - TC
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011429 2016 Iracy Gois de Azevedo - CPF: 105.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018719 2016 LUIZ FÉLIX PEREIRA - CPF: 088.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 022624 2016 Lúcia Helena Tito - CPF: 012.xxx.xxx-47,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA - CNPJ: 19649853000187,MARIA ARLETE DA SILVA COSTA - CPF: 429.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 025634 2016 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ROCHA - CPF: 243.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006081 2013 PREF.MUN.MONTE ALEGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 08365900000144,MARIA DAS GRAÇAS MARQUES SILVA - CPF: 123.xxx.xxx-00, AMÉLIA HOLANDA BATALHA DE MEDEIROS - OAB: 9506/RN,HOLANDA & MEDEIROS - ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - OAB: 559/RN,JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA - OAB: 6766/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 (2 VOL.)
TARCÍSIO COSTA 009580 2013 aldarosa tresse de melo silva - CPF: 108.xxx.xxx-20, PENSÃO POR MORTE
TARCÍSIO COSTA 018894 2013 ANTÔNIO MORAES MAGALHÃES JÚNIOR, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 005026 2012 Karla Adriana Vasconcelos de Aquino - CPF: 914.xxx.xxx-87, PENSÃO
COM VOTO VISTA 009763 2004 PREF.MUN.SÃO MIGUEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 08355463000188,DARIO VIEIRA DE ALMEIDA - CPF: 131.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 01/2004 (15 VOL)/Pedido de Reconsideração
COM VOTO VISTA 016690 2002 CAM.MUN.SÃO VICENTE RAIMUNDO NONATO - CPF: 063.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 2º, 3º E 6º BIMESTRES DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE/Pedido de Reconsideração
COM VOTO VISTA 008921 2000 PREF.MUN.BENTO FERNANDES Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178,ARMANDO EMÍDIO DA CÂMARA - CPF: 275.xxx.xxx-34, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2000. (06 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração
COM VOTO VISTA 000599 1999 MARIA CLEONICE MAIA LUCENA LEONARDO ARRUDA CÂMARA - CPF: 019.xxx.xxx-91, DIOGO RANDIERE ARAÚJO LEITE - OAB: 11230/RN, PAGAMENTO SUPRIMENTO DE FUNDOS/Pedido de Reconsideração
COM VOTO VISTA 000846 1999 SECRETARIA DE EDUC.CULTURA E DESPORTOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, PAGAMENTO DE REFORMAS EXECUTADAS NA E.EISABEL OSCALINA MARQUES.