Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 001223 2020 GILSON DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: 009.xxx.xxx-44,PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115,JOSÉ EUDES DANTAS - CPF: 202.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
TARCÍSIO COSTA 000262 2017 JOSE WALTER DOS SANTOS - CPF: 481.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001350 2017 wilza carla da costa melo - CPF: 500.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001893 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,VITORIA REGIA DANTAS - CPF: 282.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001900 2017 MARIA LUIZA BARROS DE MEDEIROS - CPF: 106.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001925 2017 MARIA DAS DORES PEREIRA BATISTA - CPF: 296.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002038 2017 MARIA DIVINA DE CARVALHO - CPF: 503.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002329 2017 MARIA DO LIVRAMENTO RIBEIRO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002460 2017 JULIANNY BARRETO FERRAZ - CPF: 455.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002615 2017 MARIA DE FÁTIMA BARBALHO EMILIANO - CPF: 242.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003124 2017 MARIA DAS GRAÇAS DE QUEIROZ ALBUQUERQUE - CPF: 750.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003213 2017 SÔNIA MARIA GODEIRO - CPF: 130.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003490 2017 BRASILIANO BEZERRA CABRAL NETO - CPF: 130.xxx.xxx-68, FRANCISCA GOMES ALVES - OAB: 7308/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004825 2017 ANA MARIA SILVA DE LIMA - CPF: 356.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006676 2017 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARIA DE FATIMA ANIZIO - CPF: 336.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006865 2017 MÉRCIA MARIA DE QUEIROZ GERMANO - CPF: 199.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007091 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,ALFREDO BORGES - CPF: 296.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007363 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,JOSEFA ESTEVAM MAGALHÃES LIMA - CPF: 301.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008080 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,TEREZINHA PEREIRA DE LIMA - CPF: 406.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008346 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159,ANA SANTANA DOS SANTOS - CPF: 392.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011160 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159,NILZA SILVA DA COSTA - CPF: 393.xxx.xxx-97, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011166 2017 LENIZE BATISTA GUEDES AREIAS - CPF: 215.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012117 2017 TEREZA NEUMAM BEZERRA DANTAS FABRICIO - CPF: 292.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012517 2017 RONE CRISTINA DANTAS BRANDAO MARINHO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012857 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARIA HELENA DE OLIVEIRA SALES - CPF: 143.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013549 2017 LUSINEIDE MARIA DOS SANTOS - CPF: 323.xxx.xxx-82, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013673 2017 ROSSANA DE CARVALHO MARIZ - CPF: 474.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014344 2017 JOSELIA MARIA DE AZEVEDO MOREIRA - CPF: 358.xxx.xxx-34,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA - CPF: 664.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014346 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159,FATIMA MARIA GUEDES CAMPOS - CPF: 231.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014588 2017 MARIA LUCIA SARAIVA NETA - CPF: 761.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 014976 2017 JARRY TEIXEIRA BRITO - CPF: 200.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016878 2017 MARIA GORETH FERREIRA DA SILVA - CPF: 429.xxx.xxx-15,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA - CPF: 664.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016880 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159,FRANCISCA AMÉLIA DE LIMA SILVA - CPF: 408.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008865 2016 Rebecca Betwel Santos Oliveira - CPF: 050.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 023138 2016 ELIZABETH RODRIGUES DE CARVALHO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 024426 2016 INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS - CNPJ: 20465699000172,maria gorete lima do nascimento - CPF: 413.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010073 2014 Aldair da Rocha - CPF: 008.xxx.xxx-93,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Policia Civil do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04238444000110,Agripino Oliveira Neto - CPF: 059.xxx.xxx-00,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A EDITAL Nº 001/2008 PCRN.
COM VOTO VISTA 008921 2000 PREF.MUN.BENTO FERNANDES Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178,ARMANDO EMÍDIO DA CÂMARA - CPF: 275.xxx.xxx-34, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2000. (06 VOLUMES)