Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 004208 2022 ATRICON ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE ATRICON E TCE-SP
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100820 2022 THAMIRES CARMINDA GARCIA ARRUDA - CPF: 092.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000802 2021 Anderson Taro Maedo - CPF: 008.xxx.xxx-42, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 001960 2021 MARCO CELITO DA COSTA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - CNPJ: 08539520000189, CONSULTA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100766 2020 MARIA LINDALVA DE AZEVEDO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100772 2020 MARINETE RIBEIRO CELESTINO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100866 2020 MARIA SALETE LIMA DE PAIVA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004221 2019 francisco wilas sousa silva - CPF: 041.xxx.xxx-61,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142,FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO - CPF: 170.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101760 2019 CARLOS AUGUSTO DANTAS DE ARAUJO - CPF: 215.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101794 2019 ALCIDES JOSE DE MEDEIROS - CPF: 342.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 005578 2018 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA, FRANCISCA MARIA CORDEIRO DA SILVA - CPF: 465.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 000260 2017 MARIA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA - CPF: 315.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001383 2017 NÚBIA DE OLIVEIRA FREIRE - CPF: 837.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 001401 2017 MARIA DAS DORES ALVES DOS SANTOS - CPF: 365.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001403 2017 EDNA SUELY MAIA LIMA - CPF: 369.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001436 2017 ANTONIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 185.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001622 2017 JOAO FELIX DE MORAIS FILHO - CPF: 140.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001890 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,CLEIDE MEDEIROS - CPF: 241.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002180 2017 MARIA ADNANCI MARTINS DE LIMA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 003070 2017 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE VERA CRUZ - CNPJ: 23083192000142,LUCICLEIDE PINHEIRO DA CRUZ - CPF: 427.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004237 2017 ANTÔNIO DE LISBOA BATISTA - CPF: 107.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004350 2017 FRANCISCA LOPES DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 357.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004403 2017 WANIA MARIA DA SILVA - CPF: 444.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004466 2017 JOÃO BARROS DA SILVA - CPF: 071.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004473 2017 KATIANE CRISTINA GOMES DA SILVA - CPF: 722.xxx.xxx-59, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004477 2017 Ana Maria Marques Ferreira - CPF: 422.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004565 2017 JOSÉ ELIVAN FERNANDES - CPF: 130.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004664 2017 ALBERTO CARLOS COSTA DE MORAIS - CPF: 108.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004783 2017 SEBASTIÃO CASSIS DA SILVA - CPF: 074.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005185 2017 JOANA DARC SILVA RAMOS - CPF: 485.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005196 2017 JADER RODRIGUES GONÇALVES - CPF: 356.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005197 2017 REGINA DE BRITO NETA - CPF: 076.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005255 2017 josé eudes medeiros - CPF: 107.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 005737 2017 MARTA MARIA SOUZA CAVALCANTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005983 2017 Jacó Pereira Nunes - CPF: 156.xxx.xxx-82, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007111 2017 GENILSON PINHEIRO BORGES - CPF: 057.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010498 2017 JOSE NETO DE ARAUJO - (falecido) - CPF: 011.xxx.xxx-15,MARGARIDA MEDEIROS DE ARAUJO - CPF: 027.xxx.xxx-80,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011487 2017 STELA MARIA DE PAIVA DOURADO GUERRA - CPF: 097.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012742 2017 KATARINA CLEDNA DE MEDEIROS SILVA - CPF: 054.xxx.xxx-70,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 013868 2017 MARIA DA CONCEIÇAO FONSECA BEZERRA - CPF: 020.xxx.xxx-00,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 014343 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159,FRANCISCA DO CARMO SILVA TAVARES - CPF: 175.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014345 2017 ZINETE PESSOA SILVA DA ROCHA - CPF: 202.xxx.xxx-87,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA - CPF: 664.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014561 2017 MARIA DE LOURDES ALMEIDA MELO DE OLIVEIRA - CPF: 761.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 016105 2017 GABRIEL DA SILVA VALENTIM - CPF: 080.xxx.xxx-42, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016486 2017 OLGA PALHANO DE OLIVEIRA - CPF: 566.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 018072 2017 MARIA KATIA PEREIRA DE CASTRO - CPF: 231.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 001451 2016 Lauro Arruda Camara Filho - CPF: 140.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006611 2016 ALZILEIDE CÂNDIDO DA SILVA DE MACÊDO - CPF: 155.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011033 2016 PREFEITURA MUN. DE MARCELINO VIEIRA JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 002372/1999 - TC
TARCÍSIO COSTA 011056 2016 CAM.MUN.PORTO DO MANGUE FRANCISCO FLORIANO DOS SANTOS - CPF: 088.xxx.xxx-53, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000294/2004 - TC
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019137 2016 lívio Ramos d Souza - CPF: 444.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 022619 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA - CNPJ: 08162687000173,SÔNIA MARIA GONÇALVES DE ARAÚJO - CPF: 538.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 022940 2016 KÁTIA GOMES DAMASCENO LUCAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 024699 2016 Maria Josivalda dos Anjos Silva Melquiades - CPF: 040.xxx.xxx-39, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 024765 2016 FRANCISCA MARIA ALVES - CPF: 045.xxx.xxx-96, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 018724 2015 FRANCISCO SALVADOR DE SOUZA TRANSPORTE ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS - CPF: 144.xxx.xxx-15, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 013877/2008 - TC
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005975 2014 PREF.MUN.CURRAIS NOVOS José Vilton da Cunha - CPF: 039.xxx.xxx-20,CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS - CNPJ: 08470502000198,Eudo Rodrigues Leite - CPF: 791.xxx.xxx-04, MARCUS VINICIUS FURTADO DA CUNHA - OAB: 4244/RN, RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO 2013/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 016830 2014 CAM.MUN.TENENTE ANANIAS MARIA ELIETE DOS SANTOS SARMENTO - CPF: 852.xxx.xxx-72, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000650/2003 CM TENENTE ANANIAS
TARCÍSIO COSTA 016875 2014 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 7346/2007 - TC / ÓRGÃO DE ORIGEM: SECD
TARCÍSIO COSTA 012634 2013 PREF.MUN.TENENTE ANANIAS MARIA JOSE JACOME DA SILVA - CPF: 353.xxx.xxx-53, EXECUÇÃO DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO 900972/1997
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005387 2010 CAM.MUN.ASSU Odelmo de Moura Rodrigues - CPF: 673.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Pedido de Reconsideração