Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 004215 2022 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN TERMO DE CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000811 2021 EDILZA SANTIAGO DA SILVA - CPF: 047.xxx.xxx-83, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100352 2021 Maria de Fátima Lopes - CPF: 022.xxx.xxx-81, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100917 2021 Thayse Maria Ribeiro de Athayde - CPF: 054.xxx.xxx-21, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100926 2021 Giovanna de Fátima Alves da Costa Borges - CPF: 052.xxx.xxx-43, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004138 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142,FELIPE LAYDSON DE MELO FERNANDES - CPF: 086.xxx.xxx-66, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004182 2019 WALKER ABI ACKEL DANTAS DA SILVA - CPF: 070.xxx.xxx-88,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004191 2019 PEDRO BATISTA DE ARAUJO - CPF: 053.xxx.xxx-39,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101252 2019 ROSSANA DE FATIMA DE ARAUJO BARBOSA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001402 2017 FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001498 2017 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,ZORAYDE MELO GADELHA SIMAS MILITO - CPF: 221.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 004311 2017 Francisca Maria Pires de Lucena - CPF: 791.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 004344 2017 MARIA DO SOCORRO SARMENTO - CPF: 337.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004348 2017 GERALDA ALEXANDRE NÓBREGA DA SILVA - CPF: 337.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004374 2017 JOÃO CÉSAR MAFRA DE MACÊDO - CPF: 736.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004692 2017 NUBIA FIGUEIREDO DE MENDONCA - CPF: 322.xxx.xxx-34,maria rosângela pereira pereira do nascimento - CPF: 513.xxx.xxx-82, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 005675 2017 MARLUCE ALVES DOS SANTOS - CPF: 076.xxx.xxx-15,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005680 2017 MARIA DENIZE CAETANO DA SILVA DANTAS - CPF: 876.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 006600 2017 maria do socorro da silva - CPF: 108.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006622 2017 NOEMIA MALAQUIAS DA SILVA - CPF: 230.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006859 2017 TERESA CRISTINA R. NASCIMENTO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RENATO COSTA DIAS 007108 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,maria jose de medeiros alves - CPF: 155.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007354 2017 JOÃO LUCAS ARAUJO - CPF: 056.xxx.xxx-72,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 011152 2017 LENILDA LOURENÇO DO NASCIMENTO - CPF: 365.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016016 2017 CELIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO - CPF: 023.xxx.xxx-89, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009707 2016 FRANCISCA PINHEIRO DE LIMA, FRANCISCO FÁBIO PINHEIRO - CPF: 074.xxx.xxx-05,I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, MARCIEL ANTONIO DE SALES - OAB: 9883/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020291 2016 ZAÍRA MARIA DE AZEVEDO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 024268 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,ROSEANA DE LOURDES SILVA TAVARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,HERCULANO RICARDO CAMPOS - ATUAL PRESIDENTE DA FUNDASE - CPF: 214.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012203 2013 Miraci Chaves dos Santos Nogueira - CPF: 033.xxx.xxx-41,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016104 2013 Alderisa Maria de Souza - CPF: 358.xxx.xxx-20, JULIO CESAR MEDEIROS - OAB: 8269/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 017063 2013 Lúcia Elizabeth Bezerra - CPF: 555.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 017865 2013 PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81,FERNANDO EZEQUIEL SOUZA ESTEVAM - CPF: 042.xxx.xxx-02, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001240 2012 INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA APARECIDA CRISTINA PEREIRA DE MEDEIROS - CPF: 323.xxx.xxx-91,Fábio Berckmans Véras Dantas - CPF: 655.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS-CAICÓ-RN(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:4751/2007-TC)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006467 2009 PREF.MUN.VERA CRUZ MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009/Pedido de Reconsideração
COM VOTO VISTA 009763 2004 PREF.MUN.SÃO MIGUEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 08355463000188,DARIO VIEIRA DE ALMEIDA - CPF: 131.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 01/2004 (15 VOL)