Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 003595 2022 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TCE-RN E URBANA.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100402 2020 IRINEIA NEUSA DE MEDEIROS ARAUJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001504 2018 MARLUCE DO NASCIMENTO FERNANDES, PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 000082 2017 Denise Costa de Souza - CPF: 350.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 000352 2017 maria de fatima marinho - CPF: 271.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 000675 2017 jose ribamar da silva - CPF: 221.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 000984 2017 JOSÉ BATISTA PEREIRA - CPF: 057.xxx.xxx-97, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001344 2017 antonio ferreira da silva - CPF: 267.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001927 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Maria de Fátima de Oliveira - CPF: 107.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002170 2017 EDILSON FERNANDES DE AQUINO - CPF: 155.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002395 2017 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - CNPJ: 08327389000196,FRANCISCO MARIO DE LIMA - CPF: 146.xxx.xxx-20,FUNDAC - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CNPJ: 17983096000158, DELKISLINE ALVES CAVALCANTE - OAB: 16938/RN,MANOEL BATISTA DANTAS NETO - OAB: 1996/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002696 2017 Lúcia Fátima Freitas - CPF: 020.xxx.xxx-21, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002767 2017 JOÃO MARIA GUEDES DA CRUZ - CPF: 106.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004338 2017 TEREZINHA MOREIRA DA SILVEIRA PINTO - CPF: 262.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004342 2017 MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA - CPF: 397.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004346 2017 FRANCISCA ALVES DE FARIAS - CPF: 654.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004409 2017 EDGAR ALVES DOS SANTOS - CPF: 142.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004626 2017 RAIMUNDO NONATO DA SILVA - CPF: 262.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005476 2017 MARIA DA GUIA SILVA MOREIRA MARCULINO - CPF: 076.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005671 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159,MARIA DE LOURDES DA SILVA LOURENÇO - CPF: 430.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006314 2017 PETRONILO NAURI LIMA DE SOUZA - CPF: 026.xxx.xxx-67,ALDENIZA ROCHA PAIVA - CPF: 791.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007105 2017 GILVANDA DE MACEDO LIMA - CPF: 465.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012412 2017 GILZA MARIA MAIA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 016877 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 08234148000100,MARLY FONSECA ALVARES PESSOA - CPF: 297.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001253 2016 MARIA DE FATIMA PINHEIRO - CPF: 406.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007692 2016 JULIANA DE MORAIS GUERRA FRANCISCO DE SALES MATOS - CPF: 130.xxx.xxx-20, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 005644/2006 - TC
RENATO COSTA DIAS 008342 2016 DARDILIANE FAGUNDES PEREIRA IVIS ALBERTO LOURENÇO BEZERRA DE ANDRADE - CPF: 003.xxx.xxx-91, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 011343/2003 - TC
TARCÍSIO COSTA 008378 2016 WILSON GOMES DE RESENDE MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 008579/2002 - TC
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008627 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,SILVIA HELENA NASCIMENTO DE SOUSA - CPF: 221.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010104 2016 I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197,ieda nunes maniçoba - CPF: 702.xxx.xxx-53,FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 792.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010906 2016 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 010376/2007 - TC
TARCÍSIO COSTA 011008 2016 HOSPITAL DR. ODILON GUEDES ACARI RN EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 015485/2000 - TC
TARCÍSIO COSTA 011010 2016 PREFEITURA MUN.DE PEDRA GRANDE EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 002308/1999 - TC
RENATO COSTA DIAS 011062 2016 AGÊNCIA DE FOMENTO DO RN S/A NELSON TAVARES FILHO - CPF: 267.xxx.xxx-49, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 010767/2008 - TC
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012301 2016 MARIA LUCIA JALES DOS SANTOS - CPF: 243.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 012378 2016 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO François Silvestre de Alencar - CPF: 056.xxx.xxx-91, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 005106/2006 - TC
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013013 2016 MIGUEL PEREIRA CAVALCANTI FILHO - CPF: 056.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014456 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 002306/1999 - TC
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017265 2016 GERALDA MARIA MEDEIROS DE SANTANA - CPF: 289.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018304 2016 Luciene Santos de Lima Silva - CPF: 305.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018307 2016 Magda Maria Barbalho - CPF: 143.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020332 2016 ELIMAR COSTA - CPF: 090.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020564 2016 sôNIA MARIA DE MEDEIROS - CPF: 241.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 021794 2016 maria vicente felicio - CPF: 011.xxx.xxx-39, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 023888 2016 ELIANE DANTAS DE PONTES CONFESSOR - CPF: 038.xxx.xxx-32,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ - CNPJ: 20913529000103,MARIA FRANCISCA ANDRADE DA SILVA - CPF: 897.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 023892 2016 MARIA DO CARMO PINHEIRO - CPF: 315.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 024158 2016 ALDENORA ALVES DOS SANTOS - CPF: 140.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 024948 2016 HERMANN PESSOA RÊGO - CPF: 182.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 025786 2016 MARIA AMBRÓSIA DA SILVA - CPF: 140.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001159 2015 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA GILSON JOSÉ FERNANDES MARCELINO - CPF: 003.xxx.xxx-72, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 017031/2000 SESAP
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002670 2015 JERSER TOMAZ DO NASCIMENTO - CPF: 481.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015170 2015 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO I D E M A - CNPJ: 08242166000126,GIUSEPPE DA COSTA - CPF: 130.xxx.xxx-91,UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 24365710000183, REPRESENTAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015196 2015 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,E M A T E R - CNPJ: 08281073000100,ISAAC ALVES DE ASSIS JÚNIOR - CPF: 085.xxx.xxx-53, DELKISLINE ALVES CAVALCANTE - OAB: 16938/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 015327 2015 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 007228/2007 - TC
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016214 2015 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,MARIA DE LOURDES DOS SANTOS COSTA - CPF: 354.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 018690 2015 PREF.MUN.AFONSO BEZERRA FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA AVELINO - CPF: 067.xxx.xxx-68,JOSÉ ROBSON DE SOUZA - CPF: 201.xxx.xxx-04, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 015167/2002 - TC
RENATO COSTA DIAS 009232 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - CNPJ: 09079062000105,FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA - CPF: 242.xxx.xxx-34, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 11258/2003 - TC / ÓRGÃO DE ORIGEM: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
TARCÍSIO COSTA 013642 2014 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 007237/2007 - SECD
TARCÍSIO COSTA 014390 2014 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA ANA AUGUSTA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: 655.xxx.xxx-91, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1222/2003 - SAPE
TARCÍSIO COSTA 014397 2014 CAM.MUN.ESPÍRITO SANTO ANA AUGUSTA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: 655.xxx.xxx-91, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 006318/2009
TARCÍSIO COSTA 015037 2014 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS - CPF: 144.xxx.xxx-15, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2460/2009 SECD
TARCÍSIO COSTA 016813 2014 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 16499/2002 SECD
RENATO COSTA DIAS 016859 2014 PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA - CPF: 489.xxx.xxx-53, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 11885/2002 PM MARCELINO VIEIRA
TARCÍSIO COSTA 007436 2013 PREF.MUN.RIO DO FOGO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO - CNPJ: 01612393000157, EXECUÇÃO DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO 5486/2002
TARCÍSIO COSTA 011352 2013 HOSP.GISELDA TRIGUEIRO Mônica Cristina Lima de Andrade - CPF: 147.xxx.xxx-34, EXECUÇÃO DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 3921/2000 - TC
TARCÍSIO COSTA 015367 2013 SEC. DE ESTADO DA EDUCAO E CULTURA ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS - CPF: 144.xxx.xxx-15, EXECUÇÃO DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO 7586/2008
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002646 2011 POLÍCIA CIVIL Chrystian Cirino de Medeiros - CPF: 673.xxx.xxx-49, RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2010
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001015 2010 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Manoel Onofre de Souza Neto - CPF: 704.xxx.xxx-53, RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2009
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001542 2010 SEC.DE ESTADO DO TRABALHO, JUSTIÇA E DA CIDADANIA LEONARDO ARRUDA CÂMARA - CPF: 019.xxx.xxx-91, RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2009
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000193 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Flávio Martins dos Santos - CPF: 044.xxx.xxx-87, VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 1496/RN, RELATÓRIO DE ANÁLISE Nº1040-EXERCÍCIO 1995