Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000855 2022 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO FORMULAÇÃO DE CONSULTA
MARIA ADÉLIA SALES 003596 2022 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RN EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 414.xxx.xxx-49, LEVANTAMENTO ACERCA DA NORMATIZAÇÃO E DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO.
CONS. PRESIDENTE 004164 2022 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188,Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04279658000135,Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 07628844000120,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08975502000140,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178,MECIA RODOLFO DE ALBUQUERQUE - CPF: 222.xxx.xxx-53, LEVANTAMENTO PARA AVALIAR A EFETIVIDADE NA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUANTO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS (ID 4.05.2022.089.000 DO PFA 2022/2023)
CONS. PRESIDENTE 004158 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO - 2021
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100125 2019 José Victor Pinheiro Azevedo - CPF: 051.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003071 2017 MARIA DE FÁTIMA DOS ANJOS LIMA - CPF: 323.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008382 2017 ROSÂNGELA FERNANDES DOS SANTOS - CPF: 422.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 014380 2017 VANESSA MAISA FIGUEREDO DE ARAÚJO - CPF: 111.xxx.xxx-18,mateus vinicius figueredo de araujo - CPF: 117.xxx.xxx-06,verônica maria figueredo de araújo - CPF: 652.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 018408 2017 ANDRE FELIPE DE SOUSA,Giza Fernandes Xavier, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018917 2017 JOSÉ BELISIO NETO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 005501 2016 SUELY FERREIRA MARTINS Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178,DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOS - CPF: 144.xxx.xxx-04, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000500/2003 - TC
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009811 2016 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - CNPJ: 19691803000168,MARIA AUDERI DE SOUZA - CPF: 791.xxx.xxx-44, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010100 2016 cosma maria de oliveira - CPF: 302.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 011014 2016 ASSOC. DOS MORAD. DA COM. VÁRZEA DE DENTRO -C.MIRI Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178,MARIA SOARES CLEMENTE - CPF: 272.xxx.xxx-00, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 011890/2000 - TC
RENATO COSTA DIAS 012374 2016 ANTÔNIO RAIMUNDO NETO FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA - CPF: 489.xxx.xxx-53, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 006575/2005 - TC
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013015 2016 SEVERINO RAMALHO DUARTE - CPF: 972.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013253 2016 ANTÔNIO CARNEIRO DE FREITAS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 020367 2016 LOURDES ADELGI MARINHO DE BARROS - CPF: 016.xxx.xxx-47,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Juliana Michele da Silva Barros - CPF: 700.xxx.xxx-28, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004970 2015 MARLUCIA GONZAGA GÊ - CPF: 221.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009650 2015 FRANCISCO PÉRICLES DE AMORIM - CPF: 057.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010266 2015 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS NOGUEIRA FERNANDES - CPF: 088.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018719 2015 EDILEUZA FERREIRA DE ANDRADE edileuza ferreira de andrade - CPF: 199.xxx.xxx-72, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 002045/2004 - TC
RENATO COSTA DIAS 018720 2015 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA HÉLDER DE SOUZA MARANHÃO - CPF: 200.xxx.xxx-34, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 011765/2008 - TC
RENATO COSTA DIAS 013582 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO LUIZ GONZAGA SOARES - CPF: 200.xxx.xxx-34, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2265/1999 - SETHAS
TARCÍSIO COSTA 016465 2014 IVONETE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 016814 2014 CAM.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS FRANCISCA DE ASSIS - CPF: 028.xxx.xxx-49,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 12030/2002 CM CARNAÚBA DOS DANTAS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019576 2014 MARIA HELENA PINTO FILGUEIRA - CPF: 150.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016510 2012 BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22,JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA - CPF: 037.xxx.xxx-91,chirlene maria de paiva - CPF: 837.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016886 2012 BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22,JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA - CPF: 037.xxx.xxx-91,regina cele nunes - CPF: 406.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017173 2012 DIANA MARIA FERNANDES DANTAS - CPF: 042.xxx.xxx-00,PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013077 2009 PREF.MUN.RODOLFO FERNANDES MARIA BERNARDETTE DANTAS DE QUEIROZ - CPF: 011.xxx.xxx-89, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009/Pedido de Reconsideração