Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100637 2022 CLAUDIA BEZERRA CIRIACO FERNANDES - CPF: 412.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100698 2022 SILVIA CRISTINA LOEFFER BERTOLINO CAVALCANTI - CPF: 091.xxx.xxx-96, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100669 2021 MARIA LETICE SANTOS DE SENA - CPF: 025.xxx.xxx-41, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101068 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187,RAFAEL DA SILVA DA CUNHA - CPF: 097.xxx.xxx-97, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 102342 2021 DANIELE RODRIGUES BEZERRA - CPF: 017.xxx.xxx-79, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100400 2020 MARIA DAS DORES PINHEIRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE BOA SAÚDE - CNPJ: 18554076000124, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100955 2020 JANE CLEIDE FERREIRA - CPF: 009.xxx.xxx-54, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101336 2019 Emmanoel Delfino da Silva - CPF: 188.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101634 2019 MARIA DAS NEVES DA SILVA BARBOSA - CPF: 288.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 102014 2019 ODVALDO DE SOUZA DELGADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - CNPJ: 28161852000180, MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100658 2018 JOSILEIDE DANTAS DE ARAUJO VALDIVINO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - CNPJ: 19691803000168, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002071 2017 MARIA APARECIDA DA SILVA - CPF: 230.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 002195 2017 BEÔNIA MARIA FERNANDES DE GÓIS VERAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003275 2017 JOANA D`ARC DO NASCIMENTO SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003408 2017 ANTÔNIO CRISTOVÃO DE QUEIROZ VILAR, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003812 2017 MARIA TERESA FERNANDES FERREIRA DE FONTES - CPF: 378.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008016 2017 NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,JOSECILIA ELIAS DE LIMA ALVES - CPF: 391.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008530 2017 Edilza Faustino de Lima - CPF: 750.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009282 2017 GENIVAL CAETANO FERREIRA - CPF: 155.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009353 2017 SONIA MARIA DE PAIVA BARBOSA - CPF: 539.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 010784 2017 SÔNIA DE SOUZA AMORIM, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011329 2017 MARIA DA SALETE QUEIROZ DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012436 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,FRANCISCO DE ASSIS - CPF: 182.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013079 2017 RUTH GONDIM FARIAS DE MIRANDA - CPF: 414.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013117 2017 SAGENA CRUZ DA COSTA - CPF: 627.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014085 2017 JOSÉ MAURICIO DE MEDEIROS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 014555 2017 Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122,EURANI NOGUEIRA DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 761.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014673 2017 FRANCISCA EZEQUIEL DE OLIVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 014681 2017 GERUSA COSTA MUNOZ - CPF: 861.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015063 2017 Antônio Carneiro de Souza Júnior - CPF: 050.xxx.xxx-63,Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164,GERALDO GALVAO GONDIM FILHO - CPF: 200.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 016286 2017 FRANCISCO DE ASSIS FELIX DE ARAUJO - CPF: 378.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 017708 2017 JOSELITO RIBEIRO SALES DO NASCIMENTO - CPF: 588.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005216 2016 ALDENI DE ARAÚJO PEREIRA SILVA - CPF: 330.xxx.xxx-44, TAIGUARA SILVA FONTES - OAB: 9.803-B/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009572 2016 MARIA ZELIA SOARES - CPF: 074.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013596 2016 CAM.MUN.APODI ARNALDO JOÃO DA COSTA - CPF: 157.xxx.xxx-91, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 009048/2002 - TC
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013622 2016 PREF.MUN.CAMPO GRANDE José Edilberto de Almeida - CPF: 150.xxx.xxx-15, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 009048/2002 - TC
TARCÍSIO COSTA 019153 2016 RISENILDE DA SILVA LEITE - CPF: 333.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 023353 2016 delfina rodrigues dantas - CPF: 019.xxx.xxx-02, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 023836 2016 MARIA VIRGINIA OLIVEIRA DE LIMA - CPF: 222.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 024129 2016 MARIA DAS GRACAS GOMES DE LIMA - CPF: 140.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 024233 2016 MARLEIDE MACIEL PINHEIRO BORGES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 024685 2016 Marize Selma do Nascimento, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 024722 2016 LEDA MARIA MACIEL SALDANHA RODRIGUES - CPF: 108.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 024737 2016 ADELAIDE MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA - CPF: 138.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 024977 2016 MARIA DE FÁTIMA COUTINHO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 025493 2016 JOSÉ NILTON DA SILVA - CPF: 365.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006407 2015 VERÔNICA DE MACEDO COELHO - CPF: 277.xxx.xxx-68, ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES - OAB: 4583/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007421 2015 UBIRAJARA FERNANDES DANTAS - CPF: 130.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008416 2015 VALDENOR BEZERRA DA COSTA - CPF: 130.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013634 2015 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIAO Ministério Público da União - CNPJ: 26989715000102, REPRESENTAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 015780 2015 COSME AVELINO DA SILVA - CPF: 154.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017503 2015 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,DIONIZIA BARBOSA DO NASCIMENTO - CPF: 106.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 018859 2015 ARETUZA DE FIGUEIREDO BRASIL - CPF: 229.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA