Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100706 2022 Bruno Rafael Félix da Silva - CPF: 016.xxx.xxx-92, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101096 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187,EDIJAMAX GUIMARAES DE OLIVEIRA - CPF: 706.xxx.xxx-79, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101101 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187,LUAN VICTOR MONTEIRO - CPF: 117.xxx.xxx-69, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101110 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187,VANESSA RALINE REZENDE VIANA - CPF: 090.xxx.xxx-39, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100738 2020 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,JOSE GOMES DA SILVA - CPF: 108.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 100771 2020 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARIA SYMPHOROZA DUARTE FARIAS - CPF: 203.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 100413 2019 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PORTALEGRE - CNPJ: 19666804000152,MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-15, MARIANA ROSADO DE MIRANDA - OAB: 5817/RN,REINALDO BESERRA - OAB: 7166/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 100551 2019 MARIA DALVA GONÇALVES DE BESSA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 08355463000188,I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100814 2019 FRANCISCO MACHADO DE MELO FILHO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 100853 2019 BALTAZAR CORREIA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000196 2017 Maria da Salete Mendes - CPF: 056.xxx.xxx-87,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001727 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,VERA LÚCIA MONTEIRO DE SOUZA - CPF: 155.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003484 2017 RICARDO AUGUSTO DE BARROS CÂMARA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,ZILMA FERREIRA DE BARROS - CPF: 455.xxx.xxx-87, RICARDO AUGUSTO DE BARROS CÂMARA - OAB: 10426/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 006306 2017 PETRONILO NAURI LIMA DE SOUZA - CPF: 026.xxx.xxx-67,LUCIENE CORTEZ DANTAS TAVARES - CPF: 537.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011108 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,maria madalena cachina - CPF: 241.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011449 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,EULALIA DANTAS DA COSTA ARAUJO - CPF: 428.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011506 2017 REBSON LIMA E SILVA - CPF: 336.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011699 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,LUCIA MARIA GOMES TORRES - CPF: 132.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011752 2017 MARIA DO SOCORRO SILVA - CPF: 200.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014589 2017 Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122,MATILDE MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 289.xxx.xxx-04,Juliano Raposo Silva - CPF: 836.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 015945 2017 GILVAN MORAIS MARTINS - CPF: 155.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017030 2017 MARIA DE FATIMA DE FREITAS REGO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001075 2016 MARCELO GOMES AGUIAR - CPF: 043.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 005513 2016 ENIO CAMPOS AMICO EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 015177/2006 - TC
RENATO COSTA DIAS 010868 2016 MARILTON MEDEIROS EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 005707/2006 - TC
RENATO COSTA DIAS 010873 2016 JAIR BATISTA DOS SANTOS WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 007585/2008 - TC
RENATO COSTA DIAS 011009 2016 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 007380/2004 - TC
RENATO COSTA DIAS 011051 2016 SEC.DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 013704/2002 - TC
RENATO COSTA DIAS 011068 2016 LUZIA SOLIDADE DA FONSECA EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 016810/2002 - TC
RENATO COSTA DIAS 012377 2016 LORIDES BALDOINO BULCÃO EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 015849/2003 - TC
RENATO COSTA DIAS 012440 2016 SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DO RN EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 007106/2002 - TC
RENATO COSTA DIAS 014514 2016 NUBIA MARINHO DE ANDRADE CRUZ EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 008715/2007 - TC
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014949 2016 MARIA AUXILIADORA DA SILVA - CPF: 155.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018545 2016 LIVIA LIDIA DE SOUZA BARROS - CPF: 595.xxx.xxx-15, MANDADO DE SEGURANÇA
TARCÍSIO COSTA 022596 2016 MARIA DAS GRAÇAS BANDEIRA DA LUZ - CPF: 260.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 024869 2016 florisvaldo pinheiro de lima - CPF: 103.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005987 2015 Maria da Conceição Bezerra Nunes, I P S S - INST. PREV. SOCIAL DOS SERV MUN. DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 18937780000166, CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO SALÁRIO FAMÍLIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011850 2015 TÁLITA DE BORBA MARANHÃO E SILVA - CPF: 378.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 012759 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2262/2008 - TC / ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS