Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 004158 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO - 2021
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100828 2020 JOAO BATISTA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004186 2019 RITA FABIANA DA SILVA IZIDIO - CPF: 051.xxx.xxx-14,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000093 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JOSE DA SILVA NAZARIO - CPF: 199.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001768 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JOANA D`ARC HENRIQUE DO NASCIMENTO - CPF: 341.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001793 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,LUZIA FREIRE DE MELO - CPF: 156.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002006 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARIA EDILEUZA DOS SANTOS - CPF: 154.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002792 2017 MARIA DE FÁTIMA FLOR, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 006157 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,VANIA MARIA NUNES DO NASCIMENTO - CPF: 270.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006170 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARIA DE FATIMA DIONISIO SOARES - CPF: 150.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006745 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 315.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009053 2017 NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,SEVERINO RAMOS DE ASSIS - CPF: 199.xxx.xxx-82, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010466 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARIA GORETTI MEDEIROS DE ARAÚJO - CPF: 328.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010999 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,EUD ANDRADE BEZERRA - CPF: 511.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011564 2017 IRAMAR XAVIER DA CRUZ - CPF: 242.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011774 2017 MARIA DA GLORIA DE SOUZA - CPF: 254.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011777 2017 MARIA JOSÉ ANDRADE DE LIMA - CPF: 307.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012684 2017 JOSE FRANCISCO FERREIRA - CPF: 567.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013118 2017 ALFREDO AUGUSTO GALVAO BACURAU - CPF: 307.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014368 2017 NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,CLEONICE LEITE DE SOUZA - CPF: 138.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014558 2017 Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122,JOANA DARC MOURA MARTINS - CPF: 721.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 015232 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,LÉA FERNANDES DE MELO - CPF: 369.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018076 2017 CARLOS JOSE DE ARAUJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005280 2016 LÚCIA DE FÁTIMA DA COSTA LIMA - CPF: 088.xxx.xxx-82, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020528 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,RAIMUNDO EVERALDO CAVALCANTE - CPF: 130.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020536 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NILDA OLIVEIRA DOS PRAZERES - CPF: 242.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020539 2016 CLEA MARIA FREIRE COSTA FIDELIS - CPF: 089.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 021830 2016 JOSE WILSON CABRAL - CPF: 062.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 026410 2016 NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,Antônia Maria de Medeiros - CPF: 230.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002599 2015 FRANCISCO LUCAS DE MIRANDA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005332 2015 MARIA LUIZA DO COUTO DE ALMEIDA - CPF: 317.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011355 2015 MARIA MIRANDALVA COSTA DA ROCHA - CPF: 155.xxx.xxx-44, FELYPE FELÍCIO COSTA - OAB: 16757/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016749 2015 JOSÉ JOSIAS DE ARAÚJO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 016265 2013 NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20,FRANCILENE PEREIRA DE MELO - CPF: 850.xxx.xxx-91, ARTUR FELIPE DE MEDEIROS - OAB: 13246/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 017256 2013 Jurcelia Pereira Dantas - CPF: 626.xxx.xxx-68, JULIO CESAR MEDEIROS - OAB: 8269/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 018262 2013 PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81,PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106,Maria Aparecida Ribeiro Soares - CPF: 490.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 018493 2013 FRANCISCA GOMES DA SILVA - CPF: 011.xxx.xxx-27, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 018519 2013 ANTONIO MARCOS DE FREITAS - CPF: 875.xxx.xxx-91, NATALIA POZZI REDKO - ADVOGADA - OAB: 3704/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 706528 2013 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA JOÃO PAULO GUEDES LOPES - CPF: 055.xxx.xxx-51,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 04/2013/Pedido de Reconsideração