Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100697 2022 VALMA DIAS DA SILVA MEDEIROS - CPF: 455.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 002153 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN TERMO DE ADESÃO PORTAL IRB CONHECIMENTO (PORTARIAS N.11 E 12/20 IRB) E TCE/RN
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101525 2021 CLARICE BATISTA DO NASCIMENTO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100819 2020 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,NEREU BATISTA LINHARES, FRANCISCO CAVALCANTE SOARES - CPF: 182.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100468 2019 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148,MARIA NEUZA DA SILVA - CPF: 663.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100904 2019 Ana Bezerra de Oliveira - CPF: 106.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101930 2019 MARCELO DE GOIS BAY - CPF: 481.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100525 2018 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,ROSALIA BARROSO DE PAULA - CPF: 523.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 101925 2018 FRANCISCA LUZINEIDE DE OLIVEIRA E SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 000702 2017 MARIA TAZIA LOPES - CPF: 182.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000986 2017 weton alves lozado - CPF: 200.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004111 2017 Elizete Gomes da Silva - CPF: 272.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004434 2017 JOÃO EVIMAR CHAVES - CPF: 049.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004576 2017 Maria Eulina da Costa - CPF: 229.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004777 2017 BENUBIA MAIA DE BRITO - CPF: 315.xxx.xxx-53, MANOEL BATISTA DANTAS NETO - OAB: 1996/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005204 2017 TANIA DE LOURDES PEREIRA SOUSA - CPF: 369.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007841 2017 MARIA DE LOURDES DE ARAÚJO FERREIRA - CPF: 413.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008024 2017 ZULEIDE FELIX DA SILVA - CPF: 405.xxx.xxx-15, MANOEL BATISTA DANTAS NETO - OAB: 1996/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008423 2017 MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE NOGUEIRA TAVARES - CPF: 230.xxx.xxx-78, MANOEL BATISTA DANTAS NETO - OAB: 1996/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 010065 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,LENIRA MARIA SANTIAGO - CPF: 474.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013973 2017 MARLENE PEREIRA CAMPOS NASCIMENTO - CPF: 140.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016478 2017 MARIA DE FATIMA MARCOLINO DE LIMA FIGUEIREDO - CPF: 199.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017978 2017 LAERTE JARDIM BRASIL - CPF: 348.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 020238 2017 JOAO MARIA RABELO TORRES - CPF: 378.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005156 2016 josé gileno vieira de melo - CPF: 039.xxx.xxx-25,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011182 2016 Gilberto Soares de Oliveira Junior - CPF: 032.xxx.xxx-08, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011650 2016 MANOEL AMORIM FERNANDES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011876 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 08234148000100,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159,FRANCISCA FELIX DA SILVA - CPF: 474.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017937 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA - CNPJ: 08162687000173,MARIA DOS PRAZERES FERREIRA DA SILVA - CPF: 369.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018768 2016 LIANA COUTO DANTAS - CPF: 392.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020461 2016 nilton oliveira de souza - CPF: 221.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 023475 2016 MARIA DALVA LEÃO - CPF: 301.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 025551 2016 MARIA DA PAZ MARTINS, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007078 2015 ZETRASOFT LTDA Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, DENÚNCIA SOBRE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2015-SEARH
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016183 2015 NELIO DO NASCIMENTO TAVARES - CPF: 277.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 018500 2013 PAULO DE SOUZA - CPF: 035.xxx.xxx-34,PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106,CLÁUDIA MARIA DE SOUZA - CPF: 663.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016906 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193,IRACI ANTONIA DA SILVA - CPF: 423.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002392 2009 JOÃO MARIA OQUERES VIANA - CPF: 021.xxx.xxx-77, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 007932 2009 SEC. DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Gilberto jeronimo de gusmão - CPF: 182.xxx.xxx-68, CONVÊNIO Nº023/2005 (2 VOLUMES)
MARIA ADÉLIA SALES 000509 2006 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR Carlos Alberto de Faria - CPF: 056.xxx.xxx-87, LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2003 - CPL/GAC (EM ATENDIMENTO A DLG Nº 949/2005-DAE - 28 VOL)