Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 003797 2022 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN AUDITORIA OPERACIONAL SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO (RESPOSTA ESTATAL PARA PREVENÇÃO,SANÇÃO E ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER), INCLUÍDA NO PFA 2022/2023 (ID 4.01.2022.091.000).
MARIA ADÉLIA SALES 100058 2022 ERNANI NEVES REZENDE - CPF: 056.xxx.xxx-02, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100078 2022 Gutemberg Alves de Medeiros - CPF: 828.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100171 2022 Bárbara Danielle de Oliveira Lima - CPF: 094.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100180 2022 Lucas Lineker do Nascimento Domingos - CPF: 700.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102554 2021 Ilê dos Santos - CPF: 093.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102563 2021 Felipe Fernandes de Araújo - CPF: 061.xxx.xxx-96, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 004778 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI CÂMARA DE SÃO JOÃO DO SABUGÍ - CNPJ: 08221145000124, CONSULTA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100418 2020 LUZENEIDE FERREIRA RODRIGUES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 004123 2019 ALANA RAQUEL GAMA DE OLIVEIRA - CPF: 050.xxx.xxx-14, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004160 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142,MARIA ZENEIDE FERNANDES VIANA - CPF: 828.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004188 2019 RAICIA PATRICIA VIEIRA DE MORAIS - CPF: 064.xxx.xxx-23,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004197 2019 Antônio Petheson de Oliveira Silva - CPF: 011.xxx.xxx-10,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004206 2019 ELIANE DA COSTA ALENCAR - CPF: 045.xxx.xxx-58,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004215 2019 FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL DA SILVA - CPF: 053.xxx.xxx-45,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000583 2017 joao medeiros - CPF: 538.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000670 2017 maria da conceiçao de souza costa - CPF: 311.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001724 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,ANTONIA FRANCILENE MAIA CARLOS - CPF: 322.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001975 2017 NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,fRANCISCA cARMELITA DE Freitas Paiva - CPF: 323.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003064 2017 FRANCISCA DOS ANJOS FERREIRA - CPF: 637.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004780 2017 JEOVA PEREIRA - CPF: 311.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005866 2017 FRANCISCA FRANCINETE CAVALCANTI TERTULINO - CPF: 057.xxx.xxx-26, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006544 2017 MARIA DE LOURDES FERNANDES DA SILVA - CPF: 277.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006555 2017 VERA LÚCIA COELHO DA COSTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007516 2017 MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA - CPF: 131.xxx.xxx-44, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008988 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,GERALDO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 108.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009720 2017 SONIA MARIA NOBRE DE OLIVEIRA - CPF: 393.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009996 2017 SHIRLEY MONTEIRO DE MELO - CPF: 523.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010010 2017 Maria das Graças Morais Avelino - CPF: 175.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010039 2017 MARIA ERTA DA COSTA - CPF: 156.xxx.xxx-53, HÉLIO ALEXANDRE SILVEIRA E SOUZA - OAB: 10040/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010476 2017 MARIA RAQUEL DE CAMPOS - CPF: 365.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011126 2017 IRENE GUEDES DUARTE DE SALES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011248 2017 OSMAR DE ANDRADE DANTAS - CPF: 925.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 011286 2017 JOÃO MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 433.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011293 2017 WALFRAN BATISTA DO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: 057.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 011540 2017 IONE SERAFIM DE BARROS - CPF: 778.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011548 2017 JOANA D`ARC ARNAUD DE SOUZA SILVA - CPF: 412.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 011968 2017 MARIA JOSÉ DA PENHA PACHECO KITTEL - CPF: 156.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012356 2017 MARIA DA CONCEIÇÃO MELO TRIGUEIRO - CPF: 523.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012791 2017 MARIA JOSE DA COSTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013164 2017 ALUIZIO ASSUNÇAO - CPF: 138.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017873 2017 MAURILIU ALENCAR CHAVES - CPF: 029.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 015122 2016 MARIA AVANI DA SILVA - CPF: 485.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015366 2016 ZENAIDE MARIA DE SOUSA ARAUJO - CPF: 288.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018595 2016 maria das graças da silva ferreira - CPF: 242.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007002 2015 RAIMUNDA NONATA DE SOUSA SANTOS - CPF: 307.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017817 2014 MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA FARIAS DE OLIVEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 005580 2011 Hélio Nunes de Carvalho - CPF: 037.xxx.xxx-49,SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NATAL - CNPJ: 08241747000496,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA