Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 100029 2022 PAMELA KELLY DE AZEVEDO LIMA - CPF: 077.xxx.xxx-95, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100170 2022 Ana Maria de Carvalho Bezerra - CPF: 084.xxx.xxx-22, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100549 2022 Flavio Dantas - CPF: 079.xxx.xxx-35, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100731 2022 ANA PAULA LOCATELLI BONATO - CPF: 077.xxx.xxx-17, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100307 2021 Maria Jessica Danielly de Lima - CPF: 016.xxx.xxx-98, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101102 2021 JUSSIER TARGINO DA SILVA - CPF: 058.xxx.xxx-12,PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 102541 2021 JOERBERSON SIQUEIRA TAVARES - CPF: 083.xxx.xxx-48, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100315 2020 Carlos Nathan de Sousa Figueiredo - CPF: 013.xxx.xxx-94, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 101033 2019 HAMILTA FREIRE DE ANDRADE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101211 2019 COSMA GERMANO SOUZA SILVA, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PORTALEGRE - CNPJ: 19666804000152, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 003148 2017 Maria do Socorro Freitas de Albuquerque, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016248 2017 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, ENCAMINHA RESPOSTA AO OFICIO Nº 26/2017 - DDP
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016527 2017 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, ENCAMINHA RESPOSTA REF. AO OFÍCIO Nº 030/2017-DDP-TCE/RN
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016907 2017 CLEIDE BEZERRA DE MOURA SANTOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001309 2016 MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA - CNPJ: 18870251000192, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006504 2016 WILLA MARIA DOS SANTOS FERREIRA - CPF: 311.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010427 2016 DULCEMAR DINIZ DE MELO - CPF: 056.xxx.xxx-20,Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Doutor Severiano - CNPJ: 11191932000185, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017954 2016 EMANUEL TELINO MONTEIRO - CPF: 057.xxx.xxx-44,Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 016817 2014 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE GILVAN DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: 422.xxx.xxx-20, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 9467/2002 - TC / ÓRGÃO DE ORIGEM: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE
RENATO COSTA DIAS 016372 2013 Valdir de Medeiros Azevedo - CPF: 008.xxx.xxx-25,PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68,JOSEMIR LOPES DE ALMEIDA - CPF: 555.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016960 2013 sebastiana melo de aquino - CPF: 028.xxx.xxx-47,PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - OAB: 9598/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017736 2013 Valdir de Medeiros Azevedo - CPF: 008.xxx.xxx-25,Helenna Taylla Souza - CPF: 082.xxx.xxx-50,Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68,Wilson Domingos Alves da Silva - CPF: 792.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016931 2012 MARIA ADALGISA MOREIRA NETA - CPF: 031.xxx.xxx-69,PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, GLADSON ROVERLLAND de OLIVEIRA e SILVA - OAB: 6984/RN,JOÃO PAULO FERREIRA PINTO FILGUEIRA - OAB: 13072/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017226 2012 RADILSON LUCENA PEREIRA - CPF: 021.xxx.xxx-58,PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008694 2008 SEC. DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CNPJ: 08274821000128,RENATO JOSÉ FAGUNDES GARCIA - CPF: 430.xxx.xxx-91, PAGAMENTO EM ATENDIMENTO A DLG Nº 161/08-DAE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010372 2008 MARIA DE FATIMA BEZERRA ISAURA AMELIA DE SOUZA ROSADO MAIA - CPF: 075.xxx.xxx-49,WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, PAGAMENTO
MARIA ADÉLIA SALES 002758 2007 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Ana beatriz de andrade pereira da costa - CPF: 030.xxx.xxx-26,José Gotardo Emerenciano - CPF: 050.xxx.xxx-34,FRANCISCO ADALBERTO PESSOA DE CARVALHO - CPF: 053.xxx.xxx-68,JOSEMAR TAVARES CÂMARA - CPF: 056.xxx.xxx-87,DAMOCLES PANTALEÃO LOPES TRINTA - CPF: 075.xxx.xxx-00, TERMO ADITIVO (REF AO PROCESSO Nº 3111/2006-TC) 2 VOLUMES
TARCÍSIO COSTA 015457 2006 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,IPERN - CNPJ: 08242003400010,Maria Auxiliadora Ferreira da Silva - CNPJ: 7694326468, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014377 2005 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,francisca dionizia peixoto - CPF: 482.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA