Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000872 2022 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TCU E TCE/RN
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100030 2021 Alexandre Motta Câmara,CELIA MARIA MESQUITA DOS SANTOS,NEREU BATISTA LINHARES,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 100577 2020 ROSALI VALE BACCELLI - CPF: 063.xxx.xxx-87,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - CNPJ: 08327389000196, GABRIELA FONSECA MARINHO - OAB: 8485/RN,RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU - OAB: 6622/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001083 2019 LENY SOTERO DE SOUZA PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DA DECISÃO Nº 392/2018. REF. AO PROC. Nº 17749/2015.
CONS. PRESIDENTE 003624 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU FORMULAÇÃO DE CONSULTA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004166 2019 SILMARA MARY LIMA DA SILVA DE MACEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004169 2019 Wallace Rodrigo Lopes da Silva - CPF: 068.xxx.xxx-06,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004183 2019 TACIO DUARTE DE MENEZES - CPF: 011.xxx.xxx-30,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 102176 2019 PRISCO RICARDO DA ROCHA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MECIA RODOLFO DE ALBUQUERQUE - CPF: 222.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000643 2018 JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR - CPF: 108.xxx.xxx-68,PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 12.064/2009
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007018 2018 ALLESSA HEDLEY FERREIRA BEZERRA - CPF: 045.xxx.xxx-17, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007102 2018 KELDA JALES PEREIRA DINIZ - CPF: 011.xxx.xxx-09, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007176 2018 FLAVIANA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA - CPF: 022.xxx.xxx-80, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 009999 2018 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, OFÍCIO Nº 51/2018 ENCAMINHA DOC. REF. CONTRATO GOVERNO CIDADÃO/SEPLAN Nº 067/2018-SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003449 2017 MANOEL BEZERRA DE SOUSA - CPF: 241.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008541 2017 Suely Rodrigues Nóbrega Pimentel - CPF: 018.xxx.xxx-02,ALAN KARDEC DO NASCIMENTO - CPF: 055.xxx.xxx-14,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68,SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RN - SEJUC/RN - CNPJ: 40799652000152,Júlio Cesar de Queiroz Costa(diretor da Fundação Djalma Marinho) - CPF: 722.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011247 2017 GERALDO SABINO DE ARAUJO - CPF: 254.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016694 2017 ISANAEL PEDRO DO NASCIMENTO - CPF: 154.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017479 2016 terezinha nunes de lima - CPF: 460.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 023731 2016 ALMIR COUTINHO DA TRINDADE - CPF: 000.xxx.xxx-03,VANDERSON NUNES MAIA GUEDES - CPF: 000.xxx.xxx-07,jonatas silva do nascimento - CPF: 004.xxx.xxx-22,marcelo liberato gomes - CPF: 007.xxx.xxx-14,GERMANIA ALVES DE ANDRADE LIMA - CPF: 007.xxx.xxx-46,elizangela simone cabral de medeiros - CPF: 008.xxx.xxx-96,HELDER MEDEIROS DANTAS - CPF: 008.xxx.xxx-73,VANESSA BARBOSA DA SILVEIRA E SILVA - CPF: 008.xxx.xxx-30,WILMA MIGUEL DOS SANTOS SILVA - CPF: 008.xxx.xxx-58,WAGNER LUCAS DOS ANJOS RAMOS - CPF: 009.xxx.xxx-16,ADEILSA LIENE DE MEDEIROS DANTAS - CPF: 009.xxx.xxx-83,elizabete assunção do nascimento - CPF: 010.xxx.xxx-21,PAULO HENRIQUE NASCIMENTO FREITAS - CPF: 010.xxx.xxx-69,oseany mykezia lino costa - CPF: 010.xxx.xxx-90,ADRIANA LUCENA GOMES - CPF: 010.xxx.xxx-05,AMANDA QUIRINO DA ROCHA - CPF: 011.xxx.xxx-93,jucilene da silva dantas medeiros - CPF: 011.xxx.xxx-23,MANOEL SEVERIANO JÚNIOR - CPF: 011.xxx.xxx-26,caíze cristiane maia de andrade - CPF: 011.xxx.xxx-66,edival dos santos - CPF: 011. APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 024212 2016 MARIA JOSÉ AMBROSIO QUITERIA - CPF: 381.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 025566 2016 FRANCISCA VIANA DE LIMA - CPF: 182.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001600 2015 ALINE SANTOS DE SOUZA - CPF: 055.xxx.xxx-67, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 016110 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20,ANALDETE AUGUSTA DE MORAIS - CPF: 967.xxx.xxx-04, ANDRÉ LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - OAB: 16156/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 016974 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,MARIA BETANIA ALMEIDA DE MEDEIROS - CPF: 967.xxx.xxx-49, NIEDJA VALCACIA ARAUJO CARVALHO - OAB: 10403/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 018759 2013 EDMILSON PINHEIRO DE LIMA - CPF: 838.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 700556 2013 GOVERNO DO ESTADO DO RN JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR - CPF: 761.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 06/2012