Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101112 2021 LUANA JORDANA MORAIS - CPF: 017.xxx.xxx-71,PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 100394 2019 CINTIA LARISSA BRAGA ALBINO - CPF: 065.xxx.xxx-59, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101379 2019 Valdeci Medeiros Pinheiro - CPF: 200.xxx.xxx-59, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005721 2018 ANA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 08234148000100,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008985 2018 IVANILDA SOUSA ALVES - CPF: 047.xxx.xxx-01, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
MARIA ADÉLIA SALES 009063 2018 Fundação Parnamirim de Cultura - Por seu atual Presidente - CNPJ: 05815934000103,HAROLDO GOMES DA SILVA - CPF: 455.xxx.xxx-87, ILANA LINS DE LUCENA - OAB: 5563/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 002471 2017 Irene Rodrigues de lima - CPF: 366.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002817 2017 Maria De Fátima Fernandes Nascimento - CPF: 342.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 003149 2017 TÂNIA LÚCIA ALVES DINIZ GODEIRO DOS SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003258 2017 veronica dias de souza - CPF: 638.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007078 2017 JACIARA MARIA DA SILVA BEZERRA - CPF: 291.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007611 2017 MARIA LUCIMAR DA SILVA - CPF: 199.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008062 2017 MARIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE SILVA - CPF: 412.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008344 2017 MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA TEIXEIRA - CPF: 057.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008757 2017 GEOVAN FERNANDES DE PAIVA - CPF: 067.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009130 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,MAURICIO TASSINO DE ARAÚJO - CPF: 130.xxx.xxx-49, ANDRÉ LUIZ RUFINO DE SÁ - OAB: 13255/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010486 2017 ANGELA MARIA DINIZ PEREIRA - CPF: 328.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010949 2017 ANTÔNIA MARIA LÚCIA DE SOUSA - CPF: 565.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011453 2017 MARIA DO SOCORRO COSTA - CPF: 202.xxx.xxx-53, JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR - OAB: 6935/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011490 2017 MARIA DE FÁTIMA GOMES PINHEIRO COSTA - CPF: 229.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013085 2017 Selma Maria Jácome Nunes - CPF: 315.xxx.xxx-53, RAFAELLA PATRÍCIA JÁCOME FERNANDES - OAB: 17025/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014433 2017 MARIA NADETE DE MELO OLIVEIRA - CPF: 033.xxx.xxx-80, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015366 2017 MOACIR ANTONIO DO NASCIMENTO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 015188 2016 euderilde bezerra - CPF: 157.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015310 2016 ANAMELIA FERNANDES VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 140.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016854 2016 noemia de azevedo chavarri - CPF: 071.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016886 2016 MARIA DA CONCEIÇÃO TORRES DOS SANTOS - CPF: 365.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018062 2016 FRANCISCA TIEXEIRA DE CARVALHO - CPF: 041.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018075 2016 ASCÂNIO FLORIPE GINANI - CPF: 105.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018108 2016 MARIA APARECIDA FERNANDES - CPF: 007.xxx.xxx-48, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018373 2016 jacinto luiz da silva - CPF: 107.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 022643 2016 MARIA CONCEIÇÃO BEZERRA DE MEDEIROS - CPF: 138.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 025342 2016 MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES NASCIMENTO - CPF: 042.xxx.xxx-27, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 025346 2016 maria aparecida de araújo - CPF: 131.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006453 2015 PREF.MUN.TABOLEIRO GRANDE KLEBIA FERREIRA BESSA FILGUEIRA - CPF: 874.xxx.xxx-72, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005714 2013 PREF.MUN.ESPIRITO SANTO DAIZE FLORENCIO DA COSTA CORREIA - CPF: 026.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2012 (3 vol)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012206 2011 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,FRANCISCO REINALDO DE AZEVEDO E SILVA - CPF: 086.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006300 2009 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE - CNPJ: 08712259000177,GERALDO PAIVA DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 289.xxx.xxx-53,Reginaldo Xavier Alves - CPF: 703.xxx.xxx-91, FÁBIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN, RELATÓRIO ANUAL - EXERCÍCIO 2008 (3 VOL)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010866 2007 Francisca de Assis Carvalho de Oliveira - CPF: 043.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000192 2006 Joana DArd da Silva Bay - CPF: 850.xxx.xxx-78, PATRESE CARVALHO DOS SANTOS - OAB: 10741/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA